Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei 1603/2023, do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar área de cinco hectares localizada na Avenida Mário Andreazza, ao município de Várzea Grande. O parágrafo único do projeto de lei cita que o imóvel é destinado para a construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande e reativação e manutenção do Mercado Municipal. O PL foi aprovado de forma unânime.
Dia da Cavalgada em Mato Grosso
No dia 27 de julho deste ano, o governo de Mato Grosso sancionou a Lei n° 12.204, que institui o Dia da Cavalgada, a ser celebrado em 1º de outubro. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), a lei tem como objetivo fomentar a cadeia de criadores de equinos e muares. Vale destacar que, no dia 1º de outubro, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai entregar uma cópia emoldurada da lei à Associação de Comitivas das Cavalgadas.
Congresso com países asiáticos
A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu, na terça-feira (15), para discutir a realização de um congresso das relações de Mato Grosso com países asiáticos, com previsão para o mês de outubro/novembro deste ano, e a ausência de alfândega no Aeroporto Internacional Marechal Rondon.
Cuiabá
Projeto de Lei para animais domésticos em condomínios
O vereador Sargento Vidal (MDB) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (15.08), na Câmara de Cuiabá, o Projeto de Lei que garante o direito de habitação e trânsito de animais domésticos nos condomínios da Capital. O PL vai de encontro com outra proposta apresentada pelo parlamentar em 2021 em que os condomínios são obrigados a informar às autoridades casos de maus tratos aos animais.
Várzea grande
Festa de Santo pode entrar no calendário oficial
Os vereadores por Várzea Grande aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16.08), o Projeto de Lei 75/2023; que dispõe sobre a inclusão da festa de Santo Antônio e São Gonçalo no calendário oficial do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Rogério de França Martins – Rogerinho da Dakar (PSDB).
Nossa Senhora do livramento
Curso gratuito de Confecção de Terços Artesanais
A Sala da Mulher, vinculada à Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, promove curso de Confecção de Terços Artesanais para pessoas se capacitar na área artesanal que ajude na melhoria de renda financeira. O curso será ministrado pela Artesã Neuza Miranda Correia Duarte, com início na próxima quarta-feira, 23 de agosto, às 19h.
Cáceres
Inclusão de Direitos da Natureza na Lei Orgânica
A Câmara de Cáceres aprovou, por maioria, o projeto de emenda que revogou a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica do Município. A matéria, sob o número 6/2023, foi aprovada em votação de dois turnos, pela maioria dos vereadores e vereadoras, durante a sessão ordinária de segunda-feira (14/08).
Comodoro
Reinauguração da E.M Nossa Senhora das Graças.
Os Vereadores Wender Bier, Alan Viotto e Paulo Sergio estiveram representando o Poder Legislativo na inauguração da reforma e ampliação da E.M. Nossa Senhora das Graças, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 14/08/2023.
Rosário Oeste
Lei de reajuste para ACS’s e ACE’s.
O Presidente da Câmara Municipal Flávio Loureiro, acompanhado pelos Vereadores, Vanuzia Araújo, Marta Conceição, Amilson da Distribuidora e Jozimar Batista, acompanharam nesta manhã de terça-feira (15), a assinatura da Lei de reajuste para ACS’s e ACEs’s realizada pelo Prefeito Municipal Alex Berto.
