Uma operação conjunta do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 991 quilos de pescado irregular na manhã de terça-feira (2), em Cuiabá. A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho.
Durante a ação, foram encontrados exemplares de espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de peixes abaixo do tamanho mínimo permitido. Entre os pescados apreendidos estavam pintado, dourado, piraputanga e pacus com medidas inferiores às exigidas pela legislação ambiental.
De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. Embora a captura da espécie seja permitida, os peixes estavam armazenados junto com espécies de posse irregular. Todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas.
A operação faz parte das ações permanentes de combate à pesca predatória e aos crimes ambientais em Mato Grosso. Atualmente, seguem proibidas até 2029 a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas, entre elas dourado, pintado, piraputanga, jaú e tucunaré. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal dos envolvidos.
