Reunião interministerial amplia escopo do programa e reforça compromisso com inclusão produtiva e redução das desigualdades no litoral brasileiro.
Por Humberto Azevedo
A segunda reunião do grupo de trabalho interministerial para estruturação do programa “Amazônia Azul” definiu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa, que agora inclui também quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar.
O encontro foi realizado nesta última quarta-feira, 23 de julho, e contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de instituições financeiras, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil.
A iniciativa, alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), busca promover a geração de emprego e renda, a inclusão de populações vulneráveis e a conservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha.
O programa “Amazônia Azul” contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) ligados à economia do mar. Segundo o IBGE, cerca de 54,8% da população brasileira vive na zona costeira, que compreende os municípios localizados a até 150 quilômetros do litoral.
A proposta do programa é dinamizar as economias locais e regionais por meio da valorização da biodiversidade marinha, da promoção da inovação, do fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao mar e da geração de oportunidades com base em práticas sustentáveis. A iniciativa também visa ampliar o acesso das populações costeiras a políticas públicas integradas, inclusão produtiva e financiamento.
O evento de estruturação do “Amazônia Azul” contou com a participação de instituições financeiras, universidades, centros de pesquisa e da sociedade civil organizada, além de representantes de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste (BNB) buscando promover o financiamento de ações transformadoras e com a governança integrada.
“O Programa Amazônia Azul é uma ação estratégica para a construção de um Brasil mais justo, equilibrado e sustentável, em consonância com os princípios da PNDR e com o compromisso de reduzir as assimetrias regionais no país”, destacou o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.
“Apesar do adensamento populacional no litoral, a desigualdade ainda é marcante. Temos regiões com alto dinamismo econômico convivendo com municípios costeiros que enfrentam graves vulnerabilidades sociais e ambientais, ausência de infraestrutura e dificuldades de acesso a políticas públicas. O Programa Amazônia Azul vem para mudar essa realidade”, complementou Fortunato.
SELEÇÃO
De acordo com o diretor do departamento de gestão da informação, monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial do MIDR, Vicente Lima, os critérios de seleção dos territórios e projetos a serem contemplados pelo programa serão baseados em critérios sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
Os critérios de elegibilidade considerarão indicadores como número de trabalhadores formais nos setores ligados à economia do mar e o percentual de pescadores beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios costeiros. Segundo o IBGE, o Brasil conta atualmente com 751 municípios litorâneos.
“Além das comunidades tradicionais, o público-alvo foi ampliado para incluir quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, microempreendedores individuais, trabalhadores formais da economia do mar”, detalhou Vicente Lima.
Com informações de assessoria.
