Deputada mato-grossense garante urgência para proposta que tenta derrubar decreto presidencial e abre caminho para votação em plenário ainda nesta semana.
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) avançou na ofensiva contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ampliou a Reserva Biológica do Taiamã, em Mato Grosso. Presidindo a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), ela articulou apoio e garantiu a aprovação do pedido de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 171/2026.
Com isso, a proposta passa a tramitar em ritmo acelerado e pode ser votada diretamente no plenário já nesta quarta-feira (9), antecipando um novo embate entre a bancada ruralista e o governo federal.
Autora do projeto, Coronel Fernanda afirma que o decreto compromete a segurança jurídica de produtores rurais e proprietários de terras atingidos pela ampliação da unidade de conservação. Segundo ela, a proposta busca resguardar os direitos dessas famílias.
O decreto foi assinado por Lula em março deste ano, durante uma sessão especial da COP15, em Campo Grande (MS). A medida integrou um pacote de ações voltadas à ampliação das áreas de preservação ambiental no país.
O governo federal sustenta que a expansão da reserva é necessária para proteger áreas úmidas estratégicas do Pantanal, preservar a biodiversidade, garantir o equilíbrio hídrico do bioma e manter os modos de vida das comunidades tradicionais.
Na prática, a área protegida da Estação Ecológica de Taiamã, localizada entre Cáceres e Poconé, passou de 11,2 mil para mais de 68 mil hectares. O acréscimo de 56.959 hectares representa uma expansão superior a 500%, com investimento previsto de R$ 80 milhões.
Com a urgência aprovada, o tema ganha prioridade na pauta da Câmara e promete acirrar a disputa entre defensores da preservação ambiental e representantes do agronegócio.
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