Uma mulher e o filho autista viveram durante cinco anos sem energia elétrica na casa onde moravam, em Criciúma, após o ex-marido pedir o desligamento do serviço como forma de represália depois que ela obteve uma medida protetiva por violência doméstica. O fornecimento só foi restabelecido em junho deste ano, por determinação da Justiça, após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, o ex-marido solicitou o corte da energia porque a unidade consumidora estava em seu nome. Mesmo após a morte dele, um ano depois, os ex-sogros continuaram impedindo o religamento do serviço, na tentativa de forçar a mulher a deixar o imóvel onde vivia havia mais de 20 anos. Durante esse período, ela aquecia água no fogão para tomar banho e dependia da ajuda de vizinhos para conservar alimentos e carregar o celular.
“Eu vivi esse tempo todo com o meu filho autista sem energia. Às vezes ele se desesperava sem energia, ia para a casa da minha mãe, mas assim fomos vivendo”, relatou a vítima ao Ministério Público. O caso foi levado à Justiça pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), que sustentou que a privação do serviço configurava violência psicológica continuada.
A Justiça determinou o restabelecimento imediato da energia elétrica e proibiu qualquer ato que impeça o fornecimento do serviço à residência. A decisão foi cumprida em 18 de junho. Além disso, segue em andamento uma ação penal contra os ex-sogros por violência psicológica, enquanto a vítima também busca o reconhecimento definitivo da propriedade do imóvel onde reside.
