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TJMT mantém condenação de 42 anos por homicídio com motivação homofóbica

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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso da defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a condenação a 42 anos, nove meses e sete dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Clever Luciano Venâncio. O crime foi reconhecido como praticado em contexto de homofobia.

O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Branco, em dezembro de 2025, por homicídio qualificado, furto majorado, tráfico de drogas e organização criminosa armada. Segundo os jurados, o assassinato ocorreu por motivo fútil, com dissimulação e uso de arma de fogo de uso restrito.

Ao analisar o recurso em abril de 2026, o relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, afirmou que a pena é compatível com a gravidade dos fatos e destacou o elevado grau de censurabilidade da conduta, marcada por intolerância e desprezo à vítima.

O crime ocorreu em junho de 2024, na zona rural de Lambari D’Oeste. Conforme o processo, o acusado atraiu a vítima para um local isolado ao simular interesse sexual, efetuou o disparo e, em seguida, roubou pertences antes de fugir.

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