O governo federal pretende autorizar o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para ajudar brasileiros endividados a quitar débitos. A medida foi confirmada na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e faz parte de um pacote para reduzir o endividamento das famílias.
A proposta inclui também renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, com possibilidade de descontos que podem chegar a até 90%. O programa deve atender principalmente pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Segundo o governo, o saque do FGTS será vinculado ao pagamento das dívidas, com limites ainda não detalhados. A ideia é aliviar o orçamento das famílias, em um cenário em que mais de 80% estão endividadas, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Para viabilizar a medida, o governo estuda editar uma Medida Provisória, que terá efeito imediato após a publicação. O pacote deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode ser anunciado ainda nesta semana, possivelmente no Dia do Trabalhador.
