O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e seguirá em prisão domiciliar humanitária em Brasília por um período inicial de 90 dias. A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao quadro de saúde do ex-presidente, que voltará a usar tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro estava internado desde 13 de março no hospital DF Star, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Ele passou dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).
Na decisão, Moraes destacou que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”. O ministro também ressaltou que a estrutura da “Papudinha”, onde Bolsonaro cumpria pena, era “eficiente e eficaz”.
O regime domiciliar impõe restrições ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Ele deve usar tornozeleira eletrônica de forma contínua e está proibido de se comunicar via smartphones, computadores ou redes sociais, incluindo postagens, vídeos ou áudios.
Ao final do período de 90 dias, Bolsonaro passará por nova perícia médica oficial para avaliar se poderá retornar ao presídio ou se o benefício humanitário será prorrogado.
