Após um fim de semana inteiro de atendimento exclusivamente digital, o Mutirão Fiscal de Cuiabá volta a abrir as portas para o público nesta segunda-feira (5), retomando o atendimento presencial na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), no Centro da capital. A movimentação intensa registrada nos últimos dias fez a prefeitura prorrogar o mutirão até 16 de janeiro de 2026, ampliando o prazo para quem busca regularizar débitos e aproveitar os descontos.
Durante sexta (2), sábado (3) e domingo (4), os contribuintes seguem sendo atendidos apenas de forma online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá ou pelo Refis Online, opção que tem sido bastante utilizada para evitar filas e garantir acordos de forma rápida.
O Mutirão Fiscal oferece descontos que chegam a 95% em juros e multas para débitos lançados até dezembro de 2024, incluindo impostos como IPTU, ISS, ITBI, além de taxas de publicidade e outros tributos municipais. A procura tem sido tão alta que, desde o início da ação, em 30 de outubro, mais de 135 mil acordos já foram firmados, somando R$ 116 milhões em dívidas negociadas. Até o fim de dezembro, a arrecadação efetiva ultrapassou R$ 25 milhões.
Além das dívidas já inscritas em dívida ativa, o mutirão também passou a incluir pendências ainda não formalizadas, como multas de trânsito, penalidades aplicadas pelo Procon e infrações relacionadas às Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, ampliando o alcance da regularização.
Para quem quitou o IPTU de 2025 à vista, o benefício é maior: o desconto pode chegar a 95% em juros e multas sobre débitos de anos anteriores. Já os contribuintes que não pagaram o imposto deste ano ainda podem obter até 80% de desconto, dependendo da forma de pagamento. Parcelamentos mais longos reduzem os abatimentos, mas continuam oferecendo condições facilitadas para quem precisa negociar.
Multas ambientais, de trânsito e do Procon também entram no pacote de descontos, com redução de até 50% no pagamento à vista, além de opções de parcelamento. Os valores mínimos das parcelas variam conforme o perfil do contribuinte, começando em R$ 80 para pessoas físicas e MEIs e podendo chegar a R$ 300 para pessoas jurídicas.
A expectativa da prefeitura é de que, com o retorno do atendimento presencial, o fluxo aumente ainda mais nos próximos dias, impulsionado pelo alto interesse da população em aproveitar as últimas semanas do Mutirão Fiscal.
