Em tom crítico e de alerta, o governador Mauro Mendes (União) apontou um grave desequilíbrio na distribuição dos recursos públicos ao afirmar que o Poder Legislativo tem concentrado volumes cada vez maiores de dinheiro, em prejuízo direto ao Executivo, responsável constitucionalmente por executar obras e políticas públicas. A declaração foi feita ao falar com a imprensa nesta segunda-feira (15), e comentar o avanço das emendas parlamentares no orçamento.
Segundo o governador, o crescimento dessas emendas atingiu patamares preocupantes em todo o país, drenando recursos que deveriam estar sob gestão do Executivo. Mendes destacou os valores bilionários envolvidos e defendeu uma análise mais rigorosa do tema. “Isso precisa ter um olhar mais clínico. São R$ 50 bilhões em emendas federais, e as emendas estaduais também estão tomando proporções muito grandes em todos os Estados brasileiros”, afirmou.
O posicionamento veio após questionamentos sobre a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que afirmou que Mauro Mendes contribuiu para o avanço das investigações relacionadas à destinação das emendas parlamentares. O debate ganhou força no cenário nacional, sobretudo diante das discussões sobre transparência e controle do uso do dinheiro público.
Mendes também alertou para o efeito cascata que esse modelo pode provocar nos municípios, com o fortalecimento excessivo das Câmaras Municipais em relação ao Executivo local. Para ele, a distorção pode comprometer seriamente a capacidade de investimento das prefeituras. “Não é possível termos mais da metade dos municípios brasileiros onde o vereador, onde o Legislativo, tenha mais recurso para investir do que o Executivo”, criticou.
Em uma fala ainda mais contundente, o governador ressaltou que em muitos municípios o Executivo já investe menos de 2% do orçamento, enquanto as Câmaras passam a ter o mesmo percentual à disposição.
“A Câmara de Vereadores vai ter 2% do orçamento para escolher onde colocar o dinheiro no município. Isso vai zerar o investimento do Executivo”, concluiu, alertando para os impactos diretos na execução de obras e serviços essenciais.
