O general Augusto Heleno, preso desde terça-feira (24) após ser condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe, solicitou sigilo sobre todos os documentos médicos relacionados ao seu processo de execução penal, durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (27). O pedido inclui a manutenção do segredo sobre laudos médicos já anexados ao processo e se estende também à gravação e à ata da audiência.
Heleno alegou ter doenças e fazer uso contínuo de medicamentos, fundamentando sua solicitação com laudos médicos que, segundo sua defesa, estão sob segredo de Justiça. Além disso, o general requereu que o exame de corpo de delito, atualmente público, também fosse colocado sob sigilo, argumentando que a medida é necessária para proteger informações sensíveis sobre sua saúde.
A juíza responsável pela audiência encaminhou os pedidos para análise e decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação gerou expectativa sobre a forma como o tribunal lidará com o equilíbrio entre o direito à privacidade e a transparência dos processos judiciais, principalmente em casos de grande repercussão como o de Heleno.
