Presidente da FPE, Joaquim Passarinho avalia que o governo precisa economizar para gastar com qualidade
Em entrevista exclusiva para a reportagem do grupo RDM, o parlamentar paraense bolsonarista comentou, ainda, que quem recebe o Bolsa Família deve perder o benefício se não aceitar um emprego.
Por Humberto Azevedo
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) avaliou, em entrevista exclusiva para a reportagem do grupo RDM, que o governo do presidente Lula precisa falar mais em economizar para saber gastar com qualidade.
Na declaração, dada na última quarta-feira, 17 de setembro, o parlamentar paraense bolsonarista comentou, ainda, que quem recebe o Bolsa Família deve perder o benefício se não aceitar um emprego. Segundo ele, caso isso não seja uma premissa que integre a concessão de benefícios sociais, casos apontado por ele como a necessidade de mão de obra registrada pela Associação brasileira de supermercados (Abras), de que 1300 vagas não estão preenchidas por falta de trabalhadores, é um sintoma do atual modelo de concessão do Bolsa Família.
“Tem como fazer, vou dar um exemplo para você bem claro do Bolsa Família. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já anunciou que tem 130 mil postos de trabalho disponíveis no Brasil, mas não tem empregado, porque ganha salário mínimo. (…) A pessoa está no Bolsa Família, segundo ela, porque ela não consegue emprego. No que você fornece emprego, ela é obrigada para o emprego. Se ela não for para o emprego, ela tem que largar o Bolsa Família também. Porque isso não é uma fonte de receita para que a pessoa se sustente”, comentou.
“Acho que o governo precisaria também fazer um esforço de economia, o governo precisa economizar alguma coisa, quando eu tenho que fechar o balanço da minha casa, eu tenho que economizar, eu ganho, eu posso trabalhar um pouco mais, mas eu tenho que economizar um pouco mais também. E o governo não fala em economia de gasto, só em excesso de gasto, então o Brasil nunca arrecadou tanto e nunca gastou tanto. O problema é que o governo acaba gastando mal, sem qualidade, sem que esse investimento que é feito volte para a sociedade”, emendou.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Na entrevista, Passarinho – sobrinho do ex-ministro da Educação (1969-1973), Previdência (1983-1985), Trabalho (1967-1969), da Justiça (1990-1992), ex-senador (1967-1995) e ex-governador do Pará (1964-1966), Jarbas Passarinho – defendeu a necessidade do país em aprovar a reforma administrativa para garantir “eficiência” ao Estado, além de afirmar que a participação brasileira junto ao bloco econômico dos Brics formado por China, Rússia, Índia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Irã, não é para se contrapor aos Estados Unidos (EUA).
“A reforma administrativa é [para] trazer eficiência para o serviço público, é isso que a gente precisa, e realmente valorizar o bom servidor. Aquele que quer ser servidor só para ganhar seu salário, ele fica lá, ninguém vai mexer nele, mas nós precisamos reconhecer o bom servidor”, complementou.
“Eu não posso é querer usar o Brics para me contrapor a alguém, especialmente a um que é um excelente parceiro comercial brasileiro”, completou.
ENTREVISTA
Abaixo, segue a íntegra da entrevista que o deputado Joaquim Passarinho concdeu a reportagem do grupo RDM.
RDM: Deputado Joaquim Passarinho, o senhor tomou posse no início deste ano, aqui da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), e passado o primeiro semestre, caminhando para o final do segundo semestre, qual balanço que o senhor faz deste seu primeiro ano à frente da FPE e das votações do Congresso?
Joaquim Passarinho: Olha, acho que a gente tem conseguido trazer para a FPE o melhor do debate, e a importância da frente era conseguir tirar a polarização que existe no plenário. Você vê que aqui eu sou presidente, sou do PL, o nosso vice-presidente é do PT, nós temos todos os partidos aqui envolvidos, e trazemos todas as entidades dos setores, e tenta fazer aqui uma convergência, seja junto ao governo, seja em projetos de deputados, e construir um texto palatável, um texto aceitável pela grande maioria. Nós sabemos que aqui que nem tudo que é bom para mim é bom para o outro, então a gente tenta mediar. Então nós temos aqui um grande palco de discussão, de debates, de aperfeiçoamento dos projetos que passam na casa, principalmente naqueles que mexem com o bolso do cidadão.
RDM: A questão do debate de hoje foi a questão da energia, basicamente. Ia ser com o senador Eduardo Braga, mas por motivos de agenda ele não pôde comparecer. Mas essa questão da energia é preocupante porque está tendo muita oferta de energia solar ao mesmo tempo e ela não se armazena e não tem linha de transmissão suficiente para ofertar essa produção. Como resolver isso?
Joaquim Passarinho: É o sistema, ele tem que estar harmonizado e balanceado. Eu não posso ter muita energia em uma hora e nada no outro. O setor de energia distribuída, a questão solar, eólica, ela é fundamental. Eu sou do Norte e se não for esse tipo de energia, tem lugares que não tem energia. O próprio homem do campo, às vezes ele não tem energia lá na ponta, se bombear alguma coisa, ele pode botar uma placa solar e bombear durante o dia. Então, ela é fundamental para nós. O problema é que nós não conseguimos resolver, ainda, é o problema de potência, uma potência firme, uniforme durante o dia inteiro, porque naquele horário de pico, onde mais precisamos de energia, às seis da tarde, às oito da noite, a energia solar sai. Então, ela me dá muita energia onde eu tenho muita energia e pouca energia quando eu preciso. Isso precisa ser contornado, se não com baterias, mas pelo menos com preço diferenciado para o uso durante o dia. Enfim, o setor precisa ser ajustado. Nós estamos aí falando também de 50 bi de subsídios. É muito dinheiro, 50 bi é muito dinheiro. Então eu acho que esse fomento que foi dado durante muito tempo para o setor, de você não cobrar imposto, de você dar isenções, de você dar preço diferenciado, ele precisa ser revisto. Não de uma hora para a outra, mas nós vamos ter um tempo aí, por dez anos, por vinte anos, fazer um escalonamento de diminuição de subsídios, para que a gente possa ir trazendo o setor para o correto, para o certo, em que todos paguem igual. Hoje tem muita gente, principalmente o pobre, pagando mais do que o rico.
RDM: Outro tema do momento é a questão do projeto, que isenta imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, quem ganha até 7.500 vai pagar menos imposto, mas isso tudo depende das compensações que também fazem parte, tanto das MPs que estão em debate, e também de outros projetos. Como resolver essa equação? Está perto de resolver?
Joaquim Passarinho: Sempre discutindo, volto a dizer, voltamos a falar de subsídios, nós estamos falando de 50 bi só no setor elétrico, mas o Brasil é o campeão de subsídios, então nós vamos ver subsídios. Acho que o governo precisaria também fazer um esforço de economia, o governo precisa economizar alguma coisa, quando eu tenho que fechar o balanço da minha casa, eu tenho que economizar, eu ganho, eu posso trabalhar um pouco mais, mas eu tenho que economizar um pouco mais também. E o governo não fala em economia de gasto, só em excesso de gasto, então o Brasil nunca arrecadou tanto e nunca gastou tanto. O problema é que o governo acaba gastando mal, sem qualidade, sem que esse investimento que é feito volte para a sociedade. Então nós estamos discutindo muito esse texto, nem é contra os 5 mil, isso foi a promessa de todos os candidatos, nós precisamos realmente efetivar, porém, essas compensações precisam vir para os estados. E quando você fala de imposto de renda, 25% disso volta para os estados, e esses estados vão abrir mão? O governo federal vai dar uma lei e tirar dinheiro do estado e município? Não, nós precisamos compensá-los também. Então, são motivos que nós estamos discutindo, mas eu acho que a gente vai chegar rapidamente num consenso de fazer essa compensação. Que falam de tirar, por exemplo, você tem mais imposto de renda da pessoa física e jurídica, são coisas diferentes, taxação de grandes fortunas. Primeiro, que eu acho que quem ganha 50 mil não tem uma grande fortuna no Brasil, mas precisamos equilibrar, porque 50 mil hoje, daqui a 10, 20 anos, talvez não seja tão grande assim. Então precisa-se equilibrar isso, precisa-se trabalhar e realmente quem ganha muito dinheiro e não está pagando imposto hoje, que precisa realmente pagar, nós estamos falando aí em taxar dividendos, então, são vários temas que se está discutindo, que está se falando em taxar o capital internacional, e isso é perigoso porque nós precisamos do capital internacional. Então assim, tudo pode acontecer desde que seja feito de maneira calma, discutida, debatida, de maneira ponderada, não de maneira abrupta.
RDM: Quanto ao corte de gastos, muito se fala, o governo muitas vezes, como justificativa, colocou como resposta a essa demanda de corte de gastos, muitas vezes apresentado pelo setor do mercado financeiro, de que o corte de gastos deve vir na área social. Tem uma outra área para cortar gastos? Como o senhor vê essa questão, para não ficar entre a disputa do governo e a disputa de mercado financeiro.
Joaquim Passarinho: Tem como fazer, vou dar um exemplo para você bem claro do Bolsa Família. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já anunciou que tem 130 mil postos de trabalho disponíveis no Brasil, mas não tem empregado, porque ganha salário mínimo. E você tem um Cadastro Único de pessoas que estão recebendo o Bolsa Família, por que não fazer o cruzamento? Por que se você chegar numa cidade, no Paraná, Cascavel, tem lá mil vagas, você pega mil pessoas que estão no Bolsa Família e entrega nessas vagas. A pessoa está no Bolsa Família, segundo ela, porque ela não consegue emprego. No que você fornece emprego, ela é obrigada para o emprego. Se ela não for para o emprego, ela tem que largar o Bolsa Família também. Porque isso não é uma fonte de receita para que a pessoa se sustente. Ele é um alívio para que você, enquanto você não consegue emprego. Então você vê de cara, nós poderíamos estar aproveitando só no setor de supermercado. 130 mil pessoas poderiam sair do Bolsa Família. Então já é uma economia. Falando bem claro, isso é público. E isso eu estou falando só de um setor, de supermercado. Então, você tem que trazer a pessoa na Constituição Civil, absorver essa mão de obra, trabalhar essa pessoa que está no Bolsa Família para ela sair do Bolsa Família. Quem está no Bolsa Família agora ganha o Vale de Gás, ganha energia de graça. Daqui a pouco ninguém vai querer trabalhar, porque se eu ganho 600 reais de Bolsa Família, eu ganho mais 150 reais por filho, posso ir a 900, aí eu ganho mais 150 reais que é um botijão de gás, vou para mil e pouco. Aí se eu já tenho luz de graça, eu já estou em 1500. Então, por que eu vou trabalhar para você, que eu tenho que trabalhar 5, 6 dias por semana, se eu ficar em casa eu ganho a mesma coisa. Então, isso é um desincentivo, porque o programa às vezes tem início e não tem fim. Então tem que trabalhar para a qualificação profissional para as pessoas irem. Fora isso, o governo criou mais de dez ministérios, mas não contratou muita gente, sim, mas tem prédio alugado, tem luz sendo paga. Então, acho que o governo tinha que otimizar seus gastos, sim. Eficiência no gasto. Quando fala em diminuir gastos, capacitar, isso não é demissão que eu estou falando, eu estou falando de eficiência no gasto. Gastar com eficiência, deixar de gastar em atividades que não precisam ser feitas. Então, o governo pode ter uma meta, vamos ter uma meta de 5% de eficiência no ano que vem em cada pasta, isso já é uma economia. O grande problema, quando tu fala em cortar gastos, todo mundo diz assim, ah, vamos cortar logo dos pobres. Não, não tem porque cortar dos pobres. Você pode cortar dos aviões da FAB, você não tem porque todo mundo está voando de FAB, por que o ministro não pode voar de linha comercial. Aí tu vai dizer, ah, mas isso não é um problema, mas esse é um exemplo, é um exemplo que se dá. Aqui em Brasília você vê todos os prédios acesos à noite, que não tem ninguém trabalhando, por que está tudo aceso? Para ficar bonito! Não precisa, apaga tudo. Então, é tratar o governo como se fosse a sua casa, a sua receita própria. Eu não posso desperdiçar, aí o governo desperdiça muito.
RDM: Sobre reforma administrativa, o Brasil já realizou a reforma previdenciária lá atrás, no governo Dilma, inclusive, do setor público, e mais recentemente, era para ter acontecido no governo Temer, mas acabou acontecendo no primeiro ano do governo Bolsonaro, a reforma previdenciária. Fez agora a reforma tributária, pelo menos o arcabouço, está faltando agora a regulamentação, aos poucos está avançando. O senador Eduardo Braga, que é relator também da regulamentação. Mas e a reforma administrativa, é o pilar que está faltando para avançar?
Joaquim Passarinho: Com certeza, ela é muito importante, e aí vamos voltar no que eu falei para você, não é para demitir ninguém, é eficiência e gasto público. Você vai pegar, nos últimos dez anos, talvez o governo tenha, dez a vinte anos, o governo talvez triplicou o gasto de educação, mas será que a qualidade do ensino vem na mesma velocidade? Como é que eu chego, por exemplo, em uma escola no interior, eu chego em uma cidade e eu pego uma escola que está com IDEB, de quatro eu levo para oito, e a outra que estava em seis, eu levo para dois? Como é que eu gratifico, reconheço esse servidor que conseguiu elevar o nível padrão de ensino da minha escola, enquanto a partir daquele que diminuiu, eles ganham a mesma coisa. Como é que um médico que se esmera no serviço público, faz vinte cirurgias em um mês, e vem um outro que faz duas, mas por isonomia tem que ganhar a mesma coisa. Será que esse médico que faz vinte vai trazer o de duas para vinte, ou é mais fácil esse de vinte cair para dois? Então, nós temos que trazer a meritocracia para dentro, não é demitir ninguém não, mas é reconhecer o servidor qualificado, porque nós temos que ter métrica. Qual é a minha métrica? Eu tenho que, na educação, melhorar o índice do IDEB, bom, então eu vou ter que melhorar, se eu não melhorar eu não vou ganhar nada mais, mas se eu melhorar eu ganho alguma coisa mais. Eu vou ter que tirar as filas do meu município das operações eletivas. Se eu, na área da saúde, conseguir fazer isso, ele precisa ganhar uma gratificação a mais, porque ele foi eficiente no trabalho dele. Então, é isso que a gente fala, a reforma administrativa é trazer eficiência para o serviço público, é isso que a gente precisa, e realmente valorizar o bom servidor. Aquele que quer ser servidor só para ganhar seu salário, ele fica lá, ninguém vai mexer nele, mas nós precisamos reconhecer o bom servidor.
RDM: Para encerrar, uma provocação. O governador de Minas, Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República, na entrevista no Roda Viva, foi questionado sobre várias coisas, mas sobre uma questão dos BRICS, ele falou que, se fosse eleito, retiraria o Brasil dos BRICS. Como que o senhor vê isso, o senhor é do Partido Liberal. Isso entrou muito em discussão, ainda mais agora com o Trump também. Como que o senhor vê essa questão? O Brasil tem condições de se afastar da China, o maior parceiro comercial, se afastar dos BRICS? Como que o senhor vê essa declaração do Zema?
Joaquim Passarinho: Eu acho que o Brasil não precisa se afastar de nada, é um problema de postura. Eu posso não estar no BRICS e ter uma postura bem ruim, e eu posso estar no BRICS com uma postura diferenciada. Eu acho que é postura. Eu acho que o BRICS serve para muita coisa, para parcerias comerciais, para tirar embargos entre os países, para melhorar o intercâmbio turístico, que também é uma indústria que cresce muito no mundo. Então serve para muita coisa, só não serve para brigar. Eu não preciso usar o BRICS para brigar com os Estados Unidos. Eu posso usar o BRICS para melhorar meu comércio com outros países, com a China, com qualquer outro país. Com a Índia. A Índia hoje é detentora de uma tecnologia fabulosa. Então, qual é o problema de eu fazer o intercâmbio entre os BRICS para que meus profissionais possam estudar na Índia, na China e trazer informação? Nenhum problema. Eu não tenho esse problema. O comércio, eu digo assim, o dinheiro não tem fronteira, não tem bandeira. Então, nós precisamos usar todas as ferramentas possíveis. Eu não posso é querer usar o BRICS para me contrapor a alguém, especialmente a um que é um excelente parceiro comercial brasileiro. A China é um grande parceiro, é, mas normalmente a China compra produtos não industrializados. Os Estados Unidos é o contrário, compra agregado. Então, ah, mas a gente vende mais para lá. Sim, se você for olhar o que a gente vende para a China, basicamente, soja, minério de ferro e tudo para ser feito lá e mandado de aço de volta para nós, é outra coisa para nós. Os Estados Unidos compra avião, compra insumos, então a parceria comercial americana é importante. Toda a parceria é importante. Não tem porque jogar pedra no telhado de ninguém.
