O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa será coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima). A assinatura do Termo de Adesão ao Cesima ocorreu em reunião realizada na Esmagis, na sexta-feira (8 de setembro).
Vidal enfatizou que o interesse na preservação ambiental é comum a todos, inclusive ao setor produtivo. “Não conheço nenhum empreendedor do agronegócio que não tenha interesse na manutenção da natureza. Sem ela, o negócio dele acaba. Assim como nós, seres humanos, temos interesse na preservação da espécie”, completou.
Já a juíza de Direito Henriqueta Lima relembrou que a iniciativa teve início em 2012, sob liderança do desembargador Márcio Vidal, e que sua atualização recente apenas reforça a urgência já apontada anteriormente. “É um projeto que não pertence apenas à Esmagis ou ao Poder Judiciário. Envolve todos os atores sociais, políticos e institucionais. É uma questão complexa e coletiva”, afirmou.
As instituições signatárias se comprometeram a indicar até três representantes para compor a Comissão Multi-Institucional do Cesima; a participar ativamente das atividades, reuniões, grupos de trabalho, seminários, oficinas e demais eventos científicos promovidos pelo Centro; a colaborar na produção e disseminação de estudos técnicos científicos que subsidiem a atuação jurisdicional e a formulação de políticas públicas ambientais; e promover, sempre que possível, ações conjuntas com as demais instituições aderentes, visando à concretização das estratégias e metas propostas no projeto.
Também participaram da reunião, presencial ou virtualmente, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT), Cibele Madalena Xavier Ribeiro; a diretora de iniciação científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cintya Leocadio Dias Cunha; o defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Fernando Antunes Soubhia; a promotora Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, do Ministério Público de Mato Grosso; os servidores do Ibama/MT Gabriel Pereira Sales e Gabriella Borges Barbosa; o superintendente do Incra, Helton Antônio da Silva; a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; assessora da reitoria da UFMT, Vera Lúcia Bertolini; o chefe de Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Avila; a secretária-geral da Esmagis, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; e assessor de Relações Interinstitucional da Esmagis, Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
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