Mudanças propostas no Senado ao projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz podem retirar setores como serviços, transportes, vigilância e agronegócio da base obrigatória de contratação e colocar em risco quase 500 mil contratos de adolescentes e jovens, segundo estimativa do CIEE e de entidades ligadas à aprendizagem profissional.
O alerta ganhou força após a votação do PL 6.461/2019 ser retirada da pauta do plenário do Senado na quarta-feira (12). A proposta havia sido aprovada no dia anterior pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas novas emendas e divergências impediram um acordo para a votação definitiva.
O projeto consolida regras para a contratação e qualificação de jovens de 14 a 24 anos. A principal disputa envolve a base de cálculo das cotas obrigatórias de aprendizagem e propostas que excluem determinadas funções e setores econômicos dessa exigência.
“Não podemos admitir o retrocesso. Iremos seguir lutando para oferecer cada vez mais oportunidades formais de trabalho à juventude brasileira e abrindo portas aos que buscam sua primeira experiência profissional”, afirmou Humberto Casagrande, CEO do CIEE. Com o adiamento, o Senado mantém aberta a discussão sobre as atividades que deverão integrar o cálculo das cotas.
