O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro que teria como pauta principal a discussão do novo Código de Ética da Corte. O encontro, que também incluiria um almoço entre os ministros — o primeiro da gestão Fachin —, foi retirado da agenda sem nova data definida. A previsão é de que o tema só volte a ser discutido após o Carnaval.
Nos bastidores, o cancelamento ocorreu em meio a dúvidas sobre o quórum. A proposta do Código de Ética gerou resistências internas, e alguns ministros já avaliavam a possibilidade de não comparecer, uma vez que esse tipo de reunião não é obrigatória.
A ausência de integrantes seria interpretada como um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin à frente do tribunal: a chamada “autocorreção” do STF. Sem garantia de participação do colegiado, o presidente optou por adiar o debate para o fim de fevereiro.
A decisão expõe a dificuldade de consenso no Supremo sobre a criação de novas regras de conduta. Ministros ligados à ala liderada por Gilmar Mendes já haviam manifestado incômodo com o que classificam como “engessamento” da função jurisdicional. Oficialmente, a assessoria de Fachin informou que o adiamento ocorreu “por conta da agenda” do ministro.
O recuo acontece em um momento de tensão na Corte. Na abertura do ano judiciário, Fachin defendeu publicamente a necessidade de uma “autocorreção”, reconhecendo que o STF assumiu papel central nas decisões do Estado. O novo Código de Ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentado como tentativa de recuperar o equilíbrio institucional e a confiança da sociedade.
