Se o país fosse semipresidencialista à época da Dilma a crise teria sido resolvida “rapidamente”, prega autor da proposta
De acordo com o deputado Luiz Carlos Hauly, se este modelo já tivesse sido implementado, “o país estaria andando sem prejuízos”. A ideia, segundo o parlamentar paranaense, é inaugurar este regime a partir de 2030 e só quatro anos após realizar uma consulta popular.
Por Humberto Azevedo
Se o país fosse semipresidencialista à época do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que foi afastada do poder em maio de 2016 após a abertura de um pedido de impeachment que mais tarde se provou que não tinha base para afastá-la por crime de responsabilidade, a crise econômica que foi a razão do seu afastamento e que gerou sucessivas crises políticas desde então, teria sido resolvida “rapidamente”, prega o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) que altera o regime presidencialista em semipresidencialista.
De acordo com o deputado, se este modelo já tivesse sido implementado, “o país estaria andando sem prejuízos”. A ideia, segundo o parlamentar paranaense, é inaugurar este regime a partir da década de 2030 e quatro anos após seu funcionamento realizar uma consulta popular para se verificar junto à população, se a mudança é apoiada pela maioria da população brasileira. “O Brasil vai funcionar muito melhor, vai ser uma governança moderna, assim, pelo menos o dobro melhor do que é hoje”, acredita Hauly.
“Nós entendemos que tem que ser feito quatro anos depois. Porque você está aí com esse presidencialismo capenga, arcaico, carcomido desde 1889, desde a proclamação da República. Você tem 130 e poucos anos com esse modelo, que não funciona, trava, é impeachment, é golpe de Estado, é presidente meia boca. Então o semipresidencialismo, ele diminui essas tensões. O gabinete do primeiro-ministro, se o gabinete não deu conta, se troca, não cria rupturas, que é do processo democrático”, avalia.
ÍNTEGRA
Abaixo, segue a íntegra da entrevista que o deputado Hauly conceder à reportagem do Grupo RDM.
Grupo RDM: Deputado Hauly, o senhor é autor da PEC do semipresidencialismo. A saída do Brasil é a adoção do semipresidencialismo?
Luiz Carlos Hauly: A reforma política mais importante que tem de ser feita é o aperfeiçoamento do sistema presidencialista com o semipresidencialismo, unindo o Executivo e o Legislativo na co-governança do país, com co-responsabilidade. É o que o mundo inteiro já fez. Os países onde tem presidente da República, como o Brasil, Estados Unidos, esse modelo faliu. Pode ver lá nos EUA, aqui, pode pegar todos os presidentes que já tivemos no Brasil. Então, temos que ter uma co-responsabilidade do parlamento com o executivo. O presidente da República eleito pelo voto é o chefe de Estado, comandante em chefe do país, com uma prerrogativa muito grande e o gabinete de ministros com o primeiro-ministro indicado pelo presidente da República dentro do parlamento para fazer uma maioria do parlamento de partidos políticos na Câmara do Senado. Exige uma habilidade muito grande. E o Brasil vai funcionar muito melhor, vai ser uma governança moderna, assim, pelo menos o dobro melhor do que é hoje.
Grupo RDM: O Brasil teve duas experiências, teve dois plebiscitos, na verdade. Teve uma pequena experiência de parlamentarismo lá nos anos 60, com o João Goulart, e o primeiro-ministro foi o Tancredo Neves. O João Goulart conseguiu fazer um plebiscito para voltar os poderes ao presidente e conseguiu voltar. Logo após também veio o golpe de Estado. Depois tivemos em 1993 a consulta do plebiscito para definir a mudança de regime, inclusive até aderindo à monarquia constitucional e o brasileiro à época votou para manter o presidencialismo e o regime republicano. Essa mudança precisaria de uma consulta popular ou não?
Luiz Carlos Hauly: Não. A PEC que nós encaminhamos não precisa, mas nós somos favoráveis a um referendo desde que se conheça o modelo. Tem que funcionar pelo menos um mandato de quatro anos para que a população compreenda o que é o semipresidencialismo para fazer o referendo. Mas como é um modelo de aperfeiçoamento do presidencialismo, nós não estamos acabando com o presidencialismo como era a proposta de 93. É um modelo misto, como é em Portugal, como é a França. E a maioria dos países ou tem presidente da República ou tem um rei, uma rainha, então cada um tem o seu modelo próprio. E o mais recomendado aqui, essa PEC, ela tem mais de quase 30 anos que ela está pronta e discutida. Inclusive, foi elaborada pelo Bonifácio de Andrada, que é um tataraneto do patriarca da independência que era parlamentarista. Ele foi o primeiro ministro do Brasil no tempo de Dom Pedro II. Então, ela tem precedente, ela tem fundamento, ela é uma modernização para o Brasil. E também tem o voto distrital misto, incluído. Seria a reforma do sistema eleitoral e essa proposta. Ficaria muito, muito bom.
Grupo RDM: Mas essa proposta colocaria em prática esse modelo e aí que viria com um tempo, uns dois, três anos, o povo manteria ou não?
Luiz Carlos Hauly: Isso. É o referendo que se chama, não é? Nós entendemos que tem que ser feito quatro anos depois. Porque você está aí com esse presidencialismo capenga, arcaico, carcomido desde 1889, desde a proclamação da República. Você tem 130 e poucos anos com esse modelo, que não funciona, trava, é impeachment, é golpe de Estado, é presidente meia boca. Então o semipresidencialismo, ele diminui essas tensões. O gabinete do primeiro-ministro, se o gabinete não deu conta, se troca, não cria rupturas, que é do processo democrático. Na plena crise do Canadá, trocaram de primeiro-ministro. Portugal, mesma coisa. Então é muito dinâmica a troca de governo, de gabinete de ministro, num regime como esse que nós estamos propondo, é muito melhor que qualquer crise econômica. Você vê, a Dilma arrastou a crise econômica por anos, até que veio o impeachment dela. O Brasil tomou um prejuízo enorme. Se nós tivéssemos no regime semipresidencialista, teria sido resolvido rapidamente e o país estaria andando sem prejuízos.
Grupo RDM: E essa adoção do semipresidencialismo, seria para agora, para 2026, se aprovasse o Legislativo, a Câmara e o Senado aprovar?
Luiz Carlos Hauly: Não, não. Nada a curto prazo. Claro que se a maioria do Congresso, na hora da votação quiser, pode ser. Mas nós não estamos com pressa, não. Nós queremos para frente.
Grupo RDM: Seria para 2030?
Luiz Carlos Hauly: É, queremos para a frente. Queremos que vença o modelo que nós estamos propondo. Mas se a maioria do Parlamento assim o desejar, pode antecipar sim, sem dúvida.
Legenda: Autor do projeto que adota o semipresidencialismo, Hauly defende que o regime comece a funcionar a partir de 2030. (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)
