O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou, nesta sexta-feira (3), em entrevista à imprensa, que o projeto que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para a construção de 60 mil moradias pode acabar ficando para depois das eleições de outubro. Segundo ele, a decisão cabe exclusivamente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem autonomia para definir o ritmo da tramitação.
Questionado sobre o fim do prazo eleitoral, que pode limitar a apreciação da proposta por conta das regras impostas pela Justiça Eleitoral, Pivetta afirmou que não vê qualquer prejuízo caso a votação seja adiada. Para ele, a urgência não parte do Executivo.
“Nenhum problema. A pressa é dos deputados. Eu encaminhei o projeto para a Assembleia e agora cabe ao Legislativo discutir, aprovar ou não. Eu respeito o prazo e o tempo da Assembleia Legislativa”, declarou.
O governador destacou ainda que o Estado já mantém uma parceria com a Caixa Econômica Federal para impulsionar a política habitacional. Segundo ele, atualmente são financiadas cerca de 1.500 casas por mês, com subsídios estaduais destinados ao programa.
A tramitação do projeto, porém, perdeu força após os deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, pedirem vista da matéria, adiando a votação e ampliando a possibilidade de que a decisão fique para o período pós-eleitoral.
Além do pedido de vista, Lúdio apresentou uma emenda para garantir que a totalidade dos recursos do empréstimo seja destinada exclusivamente à construção de moradias, sem possibilidade de utilização para outras finalidades.
A proposta prevê que o financiamento seja quitado em até 10 anos, com carência de 12 meses. A taxa de juros será corrigida pelo CDI — atualmente em 14,15% ao ano — acrescida de 0,9% ao ano, além de outras condições contratuais. Pivetta afirmou que os termos seguem os padrões praticados pelo mercado financeiro.
