A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, a implantação da tarifa zero no transporte público da capital aos domingos. Com a medida, os usuários poderão utilizar os ônibus gratuitamente nesse dia da semana, desde que estejam cadastrados com o Cartão Transporte. Quem ainda não possui o cartão poderá solicitá-lo nos próprios pontos de ônibus.
O projeto de lei foi apresentado pela prefeitura de Cuiabá após indicação do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que se baseou em propostas semelhantes adotadas em outras cidades brasileiras.
Segundo a prefeitura, o custo estimado da gratuidade será de R$ 2,061 milhões neste ano, podendo alcançar R$ 8,673 milhões até o final de 2027. A gratuidade também poderá ser estendida para feriados e pontos facultativos, desde que haja previsão na Lei Orçamentária Anual.
A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao transporte para a população de baixa renda, promovendo inclusão social nos dias tradicionalmente voltados ao lazer, cultura, atividades comunitárias e religiosas.
A prefeitura informou ainda que a política só foi possível devido à economia de mais de R$ 138 milhões nos primeiros 100 dias de gestão, garantindo espaço no orçamento para custear a nova medida.
O financiamento poderá ser complementado com recursos do Fundo Municipal de Transporte. O uso do Cartão Transporte será obrigatório para que a gestão tenha controle sobre os dados dos usuários e possa planejar melhor as ações futuras.
