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Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Atuação de ex

Ex-todo-poderoso-presidente da “Casa do Povo”, Eduardo Cunha passou a ser figura central e corriqueira do mandato de Motta à frente da presidência da Câmara. (Foto: Humberto Azevedo / RDM)

Bolsonaristas e apoiadores do governo Lula se acotovelam para tentar, como podem, influenciar a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da Câmara dos Deputados. Mas poucos enxergam que por trás da confusa e inexperiente presidência se encontra aquele que já foi chamado de o “mais poderoso presidente da Câmara de todos os tempos”: Eduardo Cunha. Atualmente filiado ao Republicanos, mesmo partido de Motta, e que trabalha para se eleger deputado federal em 2026 pelo estado de Minas Gerais (MG), Cunha, pai da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), participou efetivamente das últimas decisões de Motta em votar tanto a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), acusada de blindar os parlamentares, numa costura para colocar em votação o projeto que concede anistia aos condenados por participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023 e que quebraram às sedes dos Três Poderes.

 

 

 

 

 

 

Atuação de ex 2

Eduardo Cunha cumprimentando o deputado Hugo Motta, em 2015. À época, Motta era “pupilo” de Cunha. (Foto: Alan Marques / Agência Folha)

 

As digitais de Eduardo Cunha sobre as decisões de Motta são cada vez mais “claras” e “nítidas”, comentou um deputado que auxilia o governo nas votações no plenário da Câmara. “O que ocorreu desta madrugada para a manhã de hoje [quarta-feira, 17 de setembro] mostra bem isso”, emenda. Tal ocorrido foi a derrota daqueles que defendiam a “PEC da blindagem” por não alcançar 308 votos para manter no texto o dispositivo que garante a devolução do voto secreto aos parlamentares nas deliberações de autorização de processo criminal a ser concedido em votação da Casa legislativa respectiva. Para evitar a derrota, o relator da PEC – deputado Cláudio Cajado (PP-BA) – soltou do bolso uma alternativa que era usual durante as gestões de Cunha: emenda aglutinativa. E assim foi feito, mesmo não alcançando a maioria para garantir a volta do voto secreto, os deputados incluíram o tal do voto secreto ao aprovar uma emenda aglutinativa na tal “PEC da blindagem”.

 

 

Alcolumbre x Motta

Otto Alencar conversa com os senadores Alcolumbre, Simone Marquetto (MDB-SP), Dorinha Seabra (União Brasil-TO) e Efraim Filho (União Brasil-PB) sobre necessidade do Senado “matar” a “PEC da blindagem”. (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

A decisão de Motta votar a “PEC da blindagem” e pautar a urgência da proposta que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 começam a causar turbulências com o presidente da “Casa da Federação”, senador Davi Alcolumbre. Sumido nos últimos dois dias por um “mal-estar estomacal”, o senador amapaense já afirmou a aliados que não irá acelerar a tramitação da proposta aprovada nesta quarta pela Câmara e encaminhará a iniciativa para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que já avisou: “precisamos enterrar esta PEC” e que “precisamos sepultá-la aqui, mesmo, para nem voltar para a Câmara”. 

 

 

 

 

 

Alcolumbre x Motta 2

As separações dos interesses de Motta e Alcolumbre derivam de alguns fatores: Alcolumbre, já é bem atendido em suas demandas pelo governo Lula, o que ainda não se pode dizer do presidente da Câmara. Outro motivo seria que a anistia interessa para quem busca se reeleger deputado, mas não para quem quer um assento no Senado. (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

Alcolumbre aproveitou para mandar um recado direto aos senadores bolsonaristas, de que os aliados dos ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) estão insistindo em demasia “para não votar mais nada” a não ser a anistia aos condenados do 8 de janeiro, ou o “impeachment de ministro do Supremo”. Segundo ele, esse cenário inviabiliza os trabalhos do Senado  e mantém o clima na “Casa da Federação”, “impossível” de se conviver. “Isto aqui é um desabafo: está impossível tentar contornar situações como essa, de uma reunião da Mesa Diretora do Senado Federal, para a gente tratar a questão dos terceirizados, que é plenamente viável e possível, mas não consegue reunir porque todos os dias, de manhã, de tarde e de noite, aparece alguém com alguma ideia, criando algum problema, criando algum transtorno, agredindo alguém, ofendendo alguém, puxando um assunto que não é um assunto do Brasil, e aí a gente não consegue, de fato, resolver esses problemas que a gente precisa deliberar”.

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Aliança MDB/Republicanos

A ex-ministra de Direitos Humanos e Família do governo Bolsonaro, Damares Alves, teria concordado com a aliança em troca de ter sua vice-ministra, Cristiane Brito, como candidata e considerada uma “grande aposta” para se eleger deputada federal. (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

Um jantar realizado na casa do empresário Leonardo Valverde, no nobre bairro do Lago Sul, da capital federal, teria selado a aliança eleitoral do MDB do atual governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, com o PP da vice-governadora e pré-candidata ao Palácio do Jabuti, Celina Leão, e também com o Republicanos – que também negocia formar uma federação com os emedebistas para as eleições de 2026. No jantar, também teria ficado decidido que o atual secretário da Casa Civil do GDF, Gustavo Rocha, já filiado ao Republicanos, será indicado como candidato a vice na chapa a ser encabeçada por Celina. A aliança consolida a posição de Ibaneis, que busca ser senador com o apoio da aliança política entre MDB, PP e Republicanos. Tal decisão é vista também como uma derrota da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que buscava ser candidata ao GDF.

 

 

 

 

 

Nova pesquisa

Os grupos da população que mais aprovam o governo Lula III, de acordo com Atlas/Intel da Bloomberg, são as mulheres (57,8%) e os brasileiros com mais de 45 anos (57,8%) e os mais idosos (71,6%). (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

Nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Atlas Intel divulgou sua nova pesquisa encomendada pelo grupo de mídia e de mercado financeiro, Bloomberg. Com margem de erro de 1%, a pesquisa ouviu quase 7,3 mil pessoas “recrutadas organicamente durante a navegação de rotina na web em territórios geolocalizados em qualquer dispositivo (smartphones, tablets, laptops ou PCs)”. Por esta pesquisa, a aprovação do presidente Lula alcançou 50,8%, contra o sentimento de desaprovação que foi de 48,3%. Este índice aponta uma melhora e retoma o mesmo patamar registrado em janeiro de 2024. Por outro lado, os que aprovam o governo Lula III como “ótimo” ou “bom” alcança apenas 46,2%, contra 48%, que considera o governo “ruim” ou “péssimo”.

 

 

 

 

 

 

Nova pesquisa 2

Para 52,9% dos brasileiros entendem que Bolsonaro não foi perseguido no julgamento da Suprema Corte, 46,9% da população vê perseguição política contra o ex-presidente. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

A nova pesquisa Atlas/Intel da Bloomberg, que também questionou os brasileiros sobre o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), aponta que 52,3% da população concorda com a condenação, enquanto 46,6% discorda. Questionados sobre a pena aplicada ao ex-presidente, de 27 anos e três meses de detenção em regime fechado, 46% acham maior do que deveria, contra 34% que entendeu que foi menor do que deveria ser, enquanto 14,9% entenderam que foi adequada. A pesquisa AtlasIntel da Bloomberg perguntou ainda se os brasileiros consideraram o julgamento da primeira turma do STF foi imparcial, ou parcial. Um total de 49,5% considerou o julgamento imparcial, enquanto 33,1% considerou parcial. 53,4% afirmaram também que Jair Bolsonaro participou da tentativa de golpe de Estado e apenas 42,1% avaliam que o ex-presidente não participou da tentativa.

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Sem anistia

Os brasileiros que mais defendem a anistia para os condenados do 8 de janeiro de 2023, de acordo com a nova pesquisa Atlas/Intel da Bloomberg, são os evangélicos com 62,2% se posicionando a favor. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A nova pesquisa Atlas/Intel da Bloomberg também mediu a opinião dos brasileiros sobre o projeto, que concede anistia aos condenados dos atos de 8 de janeiro de 2023 em que quebraram às sedes dos Três Poderes. De acordo com essa pesquisa, 57,8% dos brasileiros são contra uma anistia “ampla, geral e irrestrita” a líderes políticos e manifestantes investigados e condenados por tentativa de golpe de Estado e invasão do Congresso Nacional, do Planalto e do STF. O que se posicionam a favor da concessão da anistia são 40,6%. Pelo recorte regional, as regiões Nordeste e Sul são as que mais rejeitam a concessão de anístia com 72,7% e 65,5%, respectivamente. No Sudeste, 49,5% são a favor, assim como 47,1 das regiões Norte e Centro-Oeste.

 

 

 

 

 

 

R$ 12 bi para renegociação

Os limites de crédito foram definidos em até R$ 250 mil para agricultores familiares no âmbito do Pronaf, R$ 1,5 milhão para médios produtores enquadrados no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores rurais. (Foto: Divulgação / Secom-MAPA)

O governo federal publicou no início da noite desta quarta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1316 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 12 bilhões para o financiamento destinado à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos. Os valores serão repassados pelo Tesouro Nacional a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As taxas de juros serão reduzidas em relação às praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acredita que a MP “deve devolver à normalidade a atuação do Plano Safra”, evidenciou Fávaro.

 

 

 

 

Estatuto do produtor rural

O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da “Casa do Povo”; se aprovado, a proposta seguirá para tramitação no Senado. (Foto: Divulgação / FPA)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta o projeto que cria o estatuto do produtor rural, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), e relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Com a iniciativa, lembrou a parlamentar mato-grossense, os produtores rurais “poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os desafios do campo”. A proposta prevê ainda medidas como assistência técnica e jurídica gratuita, criação de ouvidorias e comissões de defesa econômica, estímulo a meios alternativos de resolução de conflitos e facilitação logística para o escoamento da produção. “O texto cria um Fundo Garantidor de Risco de Crédito voltado a micro e pequenos agricultores”, destaca Coronel Fernanda.

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