Os deputados estaduais de Mato Grosso devem votar nesta quarta-feira (9) o projeto que congela os valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Enviado em regime de urgência pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o texto atende a reivindicação de produtores do agronegócio, que pedem previsibilidade na cobrança do tributo.
Hoje, o Fethab é reajustado duas vezes por ano com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF-MT). Com a nova proposta, a contribuição será calculada sempre com base no valor da UPF do semestre anterior, evitando aumentos inesperados no meio do ano. A mudança, segundo o governo, evita distorções em contratos firmados com antecedência, especialmente os de exportação.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), já havia defendido a suspensão do reajuste diante da crise no setor produtivo. “É um gesto importante do governador, que se mostrou sensível à realidade do campo”, afirmou o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, em vídeo ao lado de Mauro Mendes (União).
Criado para financiar obras de infraestrutura e habitação, o Fethab incide sobre produtos como soja, milho, algodão e bovinos. Produtores apontam queda na rentabilidade por conta da baixa nos preços das commodities, aumento de custos e juros altos — cenário que, segundo eles, torna o congelamento uma medida urgente.
