O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista à imprensa, que a Prefeitura também pretende revisar as regras para a construção de apartamentos na Capital. A iniciativa amplia a política urbanística iniciada com o Decreto nº 12.169/2026, que suspendeu temporariamente a análise de projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados.
Ao explicar a medida, Abilio disse que o objetivo é conter a redução progressiva dos espaços destinados à moradia e garantir empreendimentos com melhores condições de habitabilidade para a população.
Segundo o prefeito, profissionais da arquitetura e do urbanismo apontam 50 metros quadrados como a metragem mínima recomendada para apartamentos. Ainda assim, ele considera que esse tamanho é reduzido e lembrou que antigos projetos habitacionais costumavam oferecer unidades de aproximadamente 60 metros quadrados.
Ao defender a revisão das regras, Abilio citou como exemplo imóveis de dimensões reduzidas. “Hoje, na MRV, os caras não conseguem entrar no banheiro, é difícil. Não podemos aceitar no nosso município que decisões tomadas por quem mora muito bem afetem quem mora muito mal”, afirmou.
O prefeito também disse estar confiante de que as mudanças terão respaldo jurídico e político. Segundo ele, a proposta deverá ser compreendida tanto pelo Judiciário quanto pela Câmara Municipal quando o projeto de lei for encaminhado.
“Eu acredito que nós podemos convencer o Judiciário e os vereadores. Tenho certeza de que, assim que o projeto chegar à Câmara, a maioria dos vereadores votará a favor da nossa proposta”, declarou.
O Decreto nº 12.169/2026 suspende temporariamente a tramitação de projetos de parcelamento do solo que prevejam lotes com menos de 200 metros quadrados. De acordo com a Prefeitura, a medida permitirá reavaliar os parâmetros urbanísticos de Cuiabá e promover um crescimento mais planejado da cidade. A intenção da administração é que essa revisão também alcance os empreendimentos verticais, com a definição de novos critérios para os apartamentos.
