A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (18) uma audiência pública para discutir a implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o fortalecimento da política antimanicomial no estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Carlos Avallone em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.
Durante a audiência, Avallone afirmou que o principal desafio é estruturar a rede de atendimento para garantir a efetividade da política de saúde mental em Mato Grosso. “Quanto mais a gente melhorar essa atenção, melhor vai funcionar. Não adianta acabar com os hospitais psiquiátricos sem que a rede consiga absorver essas pessoas dentro do sistema necessário”, disse. Entre os pontos debatidos estiveram a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), qualificação das equipes e integração dos serviços.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso, Gabriel Figueiredo, destacou que a Reforma Psiquiátrica Brasileira, instituída pela Lei Paulo Delgado, consolidou o cuidado em liberdade e a reinserção social das pessoas em sofrimento psíquico. Segundo ele, Mato Grosso ainda enfrenta déficit de serviços especializados. “Ainda temos insuficiência de serviços mesmo nos centros urbanos, principalmente CAPS e unidades de acolhimento”, afirmou.
Representando a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a coordenadora Daniely Beatrice informou que o estado possui atualmente 55 CAPS e necessita de mais 30 unidades para atingir a meta populacional. Ela explicou que a principal meta técnica para este ano é implantar leitos específicos de saúde mental em hospitais gerais e regionais, além de fortalecer a atenção primária com capacitação de profissionais.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto afirmou que o Ministério Público garantiu aporte de R$ 88 milhões em quatro anos para fortalecer o financiamento da rede. Já o presidente da Associação Mato-Grossense de Psiquiatria, Paulo Saldanha, alertou para a dificuldade de contratação de especialistas devido aos baixos salários oferecidos pela rede pública. “A grande maioria dos psiquiatras do Brasil foi formada e fez sua especialização no SUS. Por que não podemos trabalhar onde fomos formados?”, questionou.
