A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado (22). A medida foi motivada pelo descumprimento de regras impostas pelo tribunal e por indícios de tentativa de fuga, segundo ministros.
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes, favorável à manutenção da prisão. Ele argumentou que a reunião de apoiadores de Bolsonaro poderia “criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal”. O ministro Flávio Dino também acompanhou Moraes, citando o risco à ordem pública e o potencial perigo a moradores, incluindo crianças e idosos, caso grupos mobilizados pelo ex-presidente tentem repetir condutas semelhantes às de 8 de janeiro.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado em Brasília e conduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde permanece em sala especial destinada a autoridades. Ele já havia cumprido prisão preventiva domiciliar desde agosto, por descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, que apresentou sinais de avaria devido a tentativa de abertura pelo ex-presidente. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro admitiu ter mexido no dispositivo, mas afirmou não ter intenção de fugir.
O caso está sendo analisado em sessão extraordinária no plenário virtual, com votos de Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão não está relacionada diretamente à condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, decretada em setembro pelo STF. O julgamento da prisão preventiva ocorre em meio a anos de investigações sobre a atuação de Bolsonaro e familiares, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro, para influenciar decisões judiciais no exterior.
