Pela segunda vez, a votação do reajuste de 6,8% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado foi adiada, após um novo pedido de vista feito pelo deputado Eugênio de Paiva (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 15 de outubro, o deputado Beto Dois a Um (PSB) já havia tomado a mesma medida. A expectativa agora é que o projeto volte à pauta na próxima quarta-feira (12), quando poderá enfim avançar para o plenário da Assembleia Legislativa.
O bloqueio ocorreu na votação durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta segue travada à espera de aval. Só depois de vencer essa etapa é que o texto poderá seguir para o plenário da Assembleia Legislativa, onde os 24 deputados decidirão o destino do reajuste dos servidores do TJMT.
A reunião contou com a presença do presidente do TJMT, José Zuquim, dos desembargadores Orlando Perri e Carlos Alberto da Rocha, além de dezenas de servidores. O projeto, que prevê um impacto de R$ 42 milhões em 2026 e beneficia cerca de 3,5 mil servidores do Judiciário, recebeu parecer favorável do presidente da CCJ, deputado Eduardo Botelho (União), relator da proposta.
“Diante de todo o exposto, não vislumbramos quaisquer motivos para caracterizar o impedimento e a aprovação da propositura. Meu voto é pela aprovação da matéria”, declarou Botelho.
A sessão também foi marcada por tensão e impasse, após a deputada Janaina Riva (MDB) acompanhar o voto favorável de Eduardo Botelho (União), o placar que se desenhava positivo ao reajuste foi interrompido pelo pedido de vista do deputado Eugênio de Paiva (PSB). O parlamentar justificou a manobra alegando necessidade de mais tempo para que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) avalie o impacto financeiro da proposta, o que gerou frustração entre os presentes.
A interrupção da votação causou irritação imediata entre os servidores do Judiciário, que acompanhavam a reunião. José Zuquim, tentou conter os ânimos e pediu calma.
“Quero pedir a vocês que tenham paciência e aguardem a próxima quarta. Não vou medir esforços para isso junto com outros desembargadores”, declarou.
Mesmo assim, os servidores anunciaram paralisação das atividades nesta quarta-feira, com retorno previsto para quinta (6), e não descartam uma greve geral caso o reajuste não avance na próxima sessão. Segundo Botelho, a votação deve ocorrer no máximo nas próximas duas semanas, seguindo o trâmite regimental da Assembleia.
