O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Cuiabá (SINPEN) anunciou que vai formalizar uma carta ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitando um prazo adicional de 30 dias para que o prefeito Abilio Brunini (PL) proponha uma alternativa à suspensão do pagamento de insalubridade aos servidores da saúde. A medida foi anunciada pela Prefeitura sob a justificativa de cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas tem enfrentado forte resistência da categoria.
Segundo o presidente do SINPEN, Dejamir Borges, a decisão pela carta foi tomada após uma reunião de quase três horas com o prefeito e representantes de outros sindicatos na noite de quarta-feira (8). “O prefeito alegou que precisa cumprir o TAC porque o processo está na Vara de Improbidade Administrativa, e o descumprimento poderia gerar nova intervenção estadual ou até pedido de cassação na Câmara”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o TAC não determina o corte da insalubridade, apenas ajustes técnicos no cálculo.
A proposta da Prefeitura de substituir o adicional por um ‘Prêmio Saúde’ foi rejeitada pelos sindicatos. De acordo com Borges, o novo modelo impõe regras consideradas abusivas aos profissionais. “Com o prêmio, o trabalhador não pode adoecer, não pode faltar nem se atrasar. Isso é uma armadilha”, criticou. Como alternativa, o SINPEN sugeriu o uso da VPNI (Verba Provisória Nominalmente Identificada) para amenizar os impactos financeiros até uma solução definitiva.
A carta será redigida nesta quinta-feira (9) e contará com a assinatura de representantes sindicais e vereadores. O sindicato também convocou uma assembleia para segunda-feira (13), às 17h, para votar o indicativo de greve. “Não queremos fazer greve, queremos construir uma saída. Mas, se não houver acordo e o corte for mantido, será inevitável”, afirmou Borges.
