A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais
Proposta passará agora pelas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, assegurou, em audiência na Câmara dos Deputados, a segurança e
Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE)
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal.
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante
Se você precisa dos contatos telefônicos e de e-mail, endereços e Balcão Virtual de alguma unidade do Tribunal de Justiça ou de alguma comarca de
A Comarca de Alto Araguaia, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicou o Edital nº 13/2025-AAR, convocando entidades interessadas no recebimento de bens que
