O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, abriu na manhã desta quinta-feira (2 de outubro) a Conferência Recupera MT, evento que marca o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à recuperação de ativos de origem ilícita e ao enfrentamento da criminalidade organizada no Estado, destacando a importância da união de esforços nesse enfrentamento às organizações criminosas. O evento é realizado no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal.
“É com grande honra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe a todos na Conferência Recupera MT, que hoje se inaugura sob o propósito de fortalecer em nosso estado uma política integrada e eficaz de enfrentamento à criminalidade por meio da recuperação de ativos de ordem ilícita”, declarou.
A Conferência representa um marco de articulação institucional entre os diversos órgãos do sistema de justiça – Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público, Segurança Pública – em consonância com a Rede Nacional de Recuperação de Ativos, instância coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Essa união evidencia a convicção de que o trabalho coordenado gera resultados concretos contra a criminalidade complexa que desafia o Estado. Nesse sentido, a disposição da recente Resolução Conjunta nº 1/2025, tratando da guarda e destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito do Estado de Mato Grosso, tem a destinação rápida e precisa.”
Zuquim destacou, ainda, que o poder econômico das organizações criminosas é o combustível para sua perpetuação e que a resposta deve ir além da repressão penal.
“Sabemos que o poder econômico das organizações criminosas constitui o combustível principal para a sua perpetuação. Enfrentá-las exige, portanto, não apenas repressão penal, mas, sobretudo, a estratégia da descapitalização. A identificação, a apreensão, administração, alienação e destinação socialmente útil dos bens adquiridos com recursos ilícitos”, afirmou.
O presidente do TJMT também pontuou a maturidade da pauta e a relevância dos temas abordados. “O debate sobre a alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e a problemática de repressão a crimes praticados com criptomoedas, além da apresentação de boas práticas nacionais, demonstram a maturidade de nossa pauta e a disposição dos órgãos presentes em transformar conhecimento em ação. O objetivo é claro: fragilizar financeiramente as organizações criminosas, devolver recursos à sociedade e reforçar a confiança do cidadão nas instituições de justiça e segurança pública”.
Amplo debate
A programação da Conferência Recupera MT prossegue nesta sexta-feira (3 de outubro). O encontro reúne magistrados, servidores, promotores, policiais civis e demais autoridades do sistema de justiça, que debatem estratégias de identificação, localização, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados a infrações penais, com foco especial na descapitalização de organizações criminosas.
A conferência é fruto de uma articulação entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e instituições do sistema de justiça de Mato Grosso, como o TJMT, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura – Esmagis-MT), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
Autor: Patrícia Neves
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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