“Portos são extensão do campo e garantem competitividade do agro”
Presidente da Câmara de Portos da Frenlogi e da Comissão de Turismo da Câmara defende modernização legislativa e segurança jurídica.
Por Humberto Azevedo
Em entrevista exclusiva a reportagem do Grupo RDM após a reunião da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), realizada na última quarta-feira, 25 de fevereiro, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) destacou o papel estratégico dos portos brasileiros para o escoamento da produção agrícola e para a imagem do país no exterior.
Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi e também presidente da Comissão de Turismo da Câmara, a parlamentar catarinense defendeu a modernização da legislação portuária e a necessidade de mostrar ao mundo um Brasil “sustentável, eficiente e seguro”.
Reinehr enfatizou que a influência dos portos vai muito além das cidades portuárias, atingindo diretamente o bolso do produtor rural do interior, citando que 70% da produção de Santa Catarina é destinada à exportação.
“Não é só a cidade que tem porto. Todo o nosso estado é produtivo, e esses produtos passam pelos nossos portos. (…) A gente tem feito um trabalho muito forte aqui na Frenlogi, também na comissão especial do PL 733, que vai rever a legislação portuária, porque a gente precisa potencializar os nossos portos, modernizar e estar à altura de tudo o que está acontecendo no mundo”, afirmou a parlamentar, que entre 2019 a 2022 foi vice-governadora de Santa Catarina.
“Mostrar que o Brasil tem sim capacidade, tem condições de ser competitivo, sempre trabalhando pela segurança jurídica, pela segurança institucional, pela segurança dos direitos de propriedade também e fazendo valer a lei em todo o país”, comentou.
TURISMO COMO PORTA DE ENTRADA
Ao abordar sua atuação à frente da Comissão de Turismo da Câmara, a deputada defendeu o setor como uma ferramenta de “rebranding” do Brasil, para mudar a imagem negativa ou equivocada que parte do mundo tem sobre o país. Em vez de associar o Brasil apenas a problemas como desmatamento ou violência, a ideia é “vender” uma nova percepção: a de um país sustentável, moderno, seguro e cheio de talentos na gastronomia, além de suas belezas naturais.
Para Reinehr, o turismo é capaz de corrigir percepções equivocadas que o mercado internacional tem sobre o país, especialmente nas áreas de sustentabilidade e segurança. A parlamentar afirmou que já definiu as “linhas mestras” para sua gestão na Comissão de Turismo, com foco em desburocratização e agilidade legislativa, com objetivo de facilitar o acesso de empreendedores e turistas às políticas públicas do setor, promovendo os destinos brasileiros de forma mais competitiva no cenário global.
“O turismo é uma excelente porta de entrada para mostrar o que o Brasil realmente é, para mostrar que nós temos responsabilidade, que nós somos um país sustentável, que as nossas atividades aqui são seguras. (…) Mostrar para o mundo também todo o talento do Brasil, seja a gastronomia, os lugares maravilhosos que o nosso país tem, e com certeza colocar o turismo brasileiro numa rota mundial e também melhorar a competitividade do nosso país”, complementou.
ATAQUE À CARGILL
A entrevista também abordou um tema delicado: a invasão por indígenas e depredação das instalações da multinacional Cargill, em Santarém (PA), ocorrida no último sábado, 22 de fevereiro. Reinehr classificou o episódio como um “atentado” e um duro golpe contra a imagem do Brasil como destino seguro para investimentos.
Durante a reunião da Frenlogi, o caso foi tratado com representantes da empresa e autoridades. A deputada revelou que há um Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 8262 de 2017, em tramitação na Câmara para permitir a “retirada imediata de invasores” em situações semelhantes, visando coibir a recorrência desse tipo de ação que, segundo ela, gera um “prejuízo inenarrável” e prejudica a produção no campo por falta de escoamento. Ela própria é autora do PL 1276 de 2023, que agrava as penas para invasões motivadas por questões ideológicas.
“O nosso trabalho aqui na Câmara dos Deputados tem sido muito firme no sentido de garantir o direito à propriedade, a manutenção da lei e da ordem. O prejuízo econômico, institucional, a impressão que passa para o mercado internacional de não termos segurança jurídica é um prejuízo muito grande que a gente não consegue mensurar. (…) Não podemos permitir que isso se torne hábito no Brasil. Acima de tudo, a gente precisa ter segurança jurídica e institucional no país”, completou.
SEM LENHA NA FOGUEIRA
Questionada sobre a conjuntura política em Santa Catarina, onde o lançamento de chapa puro-sangue do PL ao governo e às vagas ao Senado isolando o senador Esperidião Amin (PP) e o forçando a aderir a chapa do pré-candidato ao governo catarinense, João Rodrigues (PSD), prefeito de Chapecó, no extremo-oeste do estado, que já conta com apoio do MDB, a deputada preferiu não comentar.
Ex-vice-governadora de Santa Catarina, Reinehr foi enfática ao se recusar a alimentar polêmicas regionais, sinalizando que, no momento, seu foco permanece nas pautas estruturantes do Congresso Nacional. “Essa eu não vou te responder porque eu não vou botar mais lenha na fogueira”, finalizou.
RDM: Como presidente presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi, como a senhora vê a importância dos portos na vida dos produtores rurais de todo o país?
Daniela Reinehr: Eu tenho dito em todos os municípios que a gente anda, no nosso Brasil e em Santa Catarina em especial, que não é só a cidade que tem porto, não é só a cidade portuária. Todo o nosso estado é produtivo, nós estamos nos mercados mais exigentes do mundo e esses produtos passam pelos nossos portos. Então, os portos brasileiros, os portos catarinenses, influenciam diretamente a vida dos nossos municípios. Em Santa Catarina, por exemplo, 70% do que a gente produz é para exportação. Então, a gente tem feito um trabalho muito forte aqui na Frenlogi, também na comissão especial do PL 733, que vai rever a legislação portuária, porque a gente precisa potencializar os nossos portos, modernizar e estar à altura de tudo o que está acontecendo no mundo. E mostrar que o Brasil tem sim capacidade, tem condições de ser competitivo, sempre trabalhando pela segurança jurídica, pela segurança institucional, pela segurança dos direitos de propriedade também e fazendo valer a lei em todo o país.
RDM: Agora, como a senhora aborda essa questão, na ótica do turismo, já que a senhora é também presidenta da Comissão de Turismo da Câmara, e aproveitando que a senhora mencionou que vai priorizar projetos estruturantes e que promovam os produtos turísticos brasileiro, de uma forma que se tenha um destaque merecido.
Daniela Reinehr: Exatamente. O turismo é uma das portas mais bonitas, das portas de entrada mais bonitas e mais atrativas do nosso país. E a gente precisa também, temos linhas já bem estruturadas, desenvolvimento do nosso turismo, a modernização dos processos, a eficiência nos processos para que todos possam acessar com mais facilidade as políticas de turismo do nosso país. E também mostrar para o mundo de verdade o que o Brasil é. Muitas vezes se passa uma imagem equivocada do Brasil, do que se faz, do que se produz aqui. E o turismo é também uma porta para mostrar o que se faz de verdade aqui no Brasil. A nossa sustentabilidade, a nossa eficiência, a segurança alimentar que nós temos, a segurança pública que nós temos. Como presidente da Comissão de Turismo, nós já determinamos as linhas mestres a seguir, buscando eficiência nos processos, buscando que o acesso às políticas de turismo sejam mais facilitadas, até os processos legislativos a gente vai melhorar para que a gente tenha mais eficiência e resultado mais rápido. E também não esquecer que o turismo é uma excelente porta de entrada para mostrar o que o Brasil realmente é, para mostrar que nós temos responsabilidade, que nós somos um país sustentável, que as nossas atividades aqui são seguras e mostrar para o mundo também todo o talento do Brasil, seja a gastronomia, os lugares maravilhosos que o nosso país tem, e, com certeza, colocar o turismo brasileiro numa rota mundial e também melhorar a competitividade do nosso país em termos de turismo. Enfim, mostrar para o mundo o que o Brasil [tem].
RDM: Uma palavrinha sobre o encontro aqui da Frenlogi. Qual é avaliação da senhora sobre essa questão da Cargill ocorrido em Santarém, no Pará?
Daniela Reinehr: Foi uma reunião muito produtiva, uma reunião demorada, onde nós recebemos diversas autoridades do setor e também representantes da Cargill que acabou de sofrer um atentado, que acabou de ter as suas instalações invadidas e depredadas, ainda não se sabe o tamanho do prejuízo, mas o nosso trabalho aqui na Câmara de Deputados tem sido muito firme no sentido de garantir o direito à propriedade, a manutenção da lei e da ordem, inclusive, trabalhamos para que possa, temos o projeto de lei tramitando já na Câmara, para que se possa fazer a retirada imediata de invasores nesses casos, porque o prejuízo econômico, institucional, o prejuízo do mercado como um todo, a impressão que passa para o mercado internacional de não termos segurança jurídica, de não termos lei e ordem nesse país, de que vale a depredação, é um prejuízo muito grande que a gente não consegue mensurar, e vai desde aquela mercadoria, daquele produto que está apodrecendo no campo, porque não pôde chegar no porto para ser exportado, então é realmente um prejuízo inenarrável e que nós não podemos permitir que isso se torne hábito no Brasil. Então foi uma conversa muito produtiva, nós estamos tomando providências, vamos fazer audiências públicas a respeito também, e fica a nossa solidariedade à Cargill, e realmente se espera que no mínimo o governo federal consiga melhorar a comunicação com todos os entes envolvidos nos processos para evitar que esse tipo de situação aconteça, mas acima de tudo a gente precisa ter segurança jurídica e institucional no Brasil.
RDM: Para encerrar, a questão política do seu estado, a senhora foi vice-governadora no último mandato, como que a senhora está avaliando esse quadro conjuntural em que o PL está isolando o senador Esperidião Amin (PP), que provavelmente deve compor a chapa do prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), pré-candidato ao governo catarinense?
Daniela Reinehr: Essa eu não vou te responder porque eu não vou botar mais lenha na fogueira. E eu realmente preciso ir porque…
