Brasil-EUA
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores (CRE) do Senado, afirmou neste último domingo, 26 de outubro, que o encontro ocorrido entre os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia, foi o resultado de uma política externa baseada no que classificou como “maturidade e equilíbrio”. De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, uma atuação responsável no cenário internacional é aquela que protege quem “produz, empreende e gera riqueza”. Para o senador, a mensagem do encontro enfatiza a necessidade de superar divergências ideológicas em prol de objetivos práticos e de defesa dos interesses nacionais.
Brasil-EUA 2
O encontro entre os presidentes Lula e Trump na cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na Malásia, desencadeou uma crise entre o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Fontes próximas ao ex-presidente revelam que Bolsonaro está irritadíssimo com as informações distorcidas que recebia sobre o posicionamento de Trump pelo filho, que residente nos EUA desde abril, largando mão do mandato em que pode perdê-lo por faltas. Durante o encontro, Trump elogiou Lula e manifestou interesse em fazer acordos com o Brasil, sem mencionar a situação prisional de Bolsonaro – como era esperado pelo ex-presidente. A avaliação interna é que a permanência de Eduardo em Washington tem se tornado politicamente custosa, coincidindo com a queda da popularidade do ex-presidente e o afastamento de aliados.
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O encontro entre Lula e Trump, na Malásia, começou com uma confusão entre as assessorias dos dois presidentes, incluindo empurrões e bate-boca pelo acesso da imprensa. Durante a reunião, Trump elogiou Lula após o brasileiro interromper perguntas da imprensa, afirmando “gosto desse cara”. O clima foi descrito posteriormente como descontraído e alegre pelas fontes brasileiras. O objetivo do Planalto era afastar o tom político e tratar de comércio, conseguindo abrir um “espaço de escuta” com o governo norte-americano. As equipes marcaram nova reunião para esta segunda-feira, 27, com a meta brasileira de obter a suspensão pelo menos temporária das tarifas durante a negociação. A expectativa de um acordo imediato, no entanto, é considerada baixa pela delegação do Brasil.
Orçamento 2026
A bancada federal de Mato Grosso realizou uma reunião nesta segunda, 27, na Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) para alinhar projetos que receberão emendas parlamentares no Orçamento Geral da União do próximo ano. Coordenado pela deputada Coronel Fernanda (PL), o encontro reuniu parlamentares e prefeitos de municípios como Várzea Grande e Tangará da Serra. Entre as propostas discutidas estiveram em debate investimentos voltados à infraestrutura educacional, como a revitalização da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Cuiabá, a construção de ginásios esportivos e laboratórios de informática e científicos móveis. O senador Wellington Fagundes, pré-candidato ao governo estadual, destacou a importância de um olhar equilibrado para todas as regiões do estado. Também foram apresentadas demandas nas áreas de segurança pública, saúde e tecnologia, incluindo a nova sede da Polícia Federal em Rondonópolis.
Faixa de fronteira
O senador Beto Faro (PT-PA) classificou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4497 de 2024, que estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira de um “retrocesso no campo”. Segundo o petista paraense, a aprovação da matéria “fragiliza a regulação de terras” na faixa de fronteira facilitando a ratificação de títulos privados em grandes extensões de terra, numa área de segurança nacional, que pertence à União. Faro comenta que as grandes propriedades tiveram décadas para regularizar suas situações. Ele critica também que a proposta permite ainda a regularização de terras em áreas com processos de demarcação indígena em andamento, além de aceitar a autodeclaração em alguns casos, o que, para o senador, pode transformar a região na “fronteira da grilagem”.
Semana esvaziada
A semana será de pouca movimentação no Legislativo federal. Com funcionamento semipresencial, as votações nas duas Casas legislativas vão afastar os parlamentares de Brasília e permitir que cumpram suas atividades à distância pelo aplicativo Infoleg – onde podem votar nas deliberações. Desta forma, no Senado, nesta terça-feira, 28 de outubro, três projetos estarão em análise. O primeiro é o PL 4497 de 2024, que estabelece procedimentos para a ratificação de registros imobiliários em terras públicas localizadas na faixa de fronteira. O segundo é o PL 3436 de 2021, que garante assistência fisioterapêutica para pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. O terceiro é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 318 de 2024, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Áustria, celebrado em 2022.
Pautas consensuais
Em virtude das deliberações acontecerem no formato semipresencial, quando não é exigida a presença dos parlamentares, o Senado agendou a apreciação de propostas consensuais – onde não há resistência de nenhum grupo para que sejam votadas as matérias. Na quarta-feira, 29 de outubro, vão a votos projetos como o PL 4712 de 2019, que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão; o PL 2133 de 2023, que prevê o uso do Sistema de Compras Expressas (SiCx) para contratos padronizados do governo; e o PDL 342 de 2024, que aprova um acordo de proteção mútua de informações secretas entre Brasil e Itália.
PL do Streaming
O Ministério da Cultura (MinC) comentou que começou a analisar o relatório do PL que regulamenta os serviços de “streaming”, apresentado nesta segunda-feira, 27 de outubro, pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), e reconheceu o trabalho do relator, mas afirmou que o texto precisa de mais “aprimoramentos técnicos” e demais “modelagens” antes de ser votado. Entre os pontos críticos destacados pelo MinC estão as regras sobre a cota de conteúdo brasileiro, a aplicação de recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e os investimentos diretos. O MinC busca ainda garantir que as novas regras assegurem o fomento e a sustentabilidade da produção audiovisual independente nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi incumbida de realizar uma análise técnica detalhada do documento.
COP-30
A presidência da 30º da Conferência sobre mudança no clima das Nações Unidas (COP-30), que acontecerá entre os dias 6 e 21 de novembro, em Belém (PA), divulgou a programação da agenda de ação da conferência. O objetivo central é transformar compromissos climáticos em ações práticas, funcionando como um “mutirão” global contra a crise do clima. A estrutura foi desenhada com base nos resultados do primeiro balanço global do “Acordo de Paris”, que avaliou o progresso das metas climáticas mundiais. A agenda organiza suas iniciativas em seis eixos temáticos e trinta objetivos-chave. Os eventos reunirão setor privado, investidores, governos subnacionais e sociedade civil para compartilhar soluções. A programação paralela às negociações oficiais busca acelerar a implementação de ações concretas.
“Pofessor”
A Comissão do Esporte da Câmara realiza nesta terça-feira, 28 de outubro, uma audiência pública em que debaterá a valorização, os direitos e as condições de trabalho dos treinadores de futebol. O evento atende a requerimentos dos deputados Luísa Canziani (PSD-PR), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Entre os convidados confirmados estão o presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF), Vagner Mancini, e o renomado técnico multi-campeão, Vanderlei Luxemburgo, o “pofessor”, que chegou a treinar a seleção brasileira. A discussão busca ampliar a proteção profissional da categoria, que frequentemente lida com instabilidade contratual e pressão por resultados imediatos. A iniciativa pretende elaborar propostas que garantam melhores condições de atuação para os profissionais do futebol nacional.
Infraestrutura em debate
O Instituto Brasil Logística (IBL) marcará presença no fórum nacional “Brasil Export Infraestrutura 2025”, que acontece entre esta terça, 28, a quinta, 30 de outubro, no Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O evento, promovido pelo Grupo Brasil Export, reúne executivos, autoridades e representantes do setor para discutir os desafios da infraestrutura logística. Conselheiros do IBL participarão de painéis estratégicos, como o que debaterá o PL 733 de 2025, que moderniza a legislação portuária, com a contribuição da diretora Jacqueline Wendpap. Outros temas em pauta incluem tecnologias para competitividade, o futuro do sistema portuário brasileiro e a eficiência dos sistemas ferroviários de acesso a portos. O fórum é uma das principais plataformas de diálogo multissetorial para logística e comércio exterior no país.
