Despedida do Supremo
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão daquela Corte nesta quinta-feira, 9 de outubro, que chegou a hora de tomar novos rumos, comunicando assim a sua renúncia ao cargo em que poderia permanecer até o ano de 2033. Oficialmente, Barroso alegou questões pessoais para se afastar da Suprema Corte: “Sair (…) tem mais a ver com a exposição pública, sobretudo dos meus filhos e das pessoas com quem me relaciono. Minha mulher sofria imensamente”. Extraoficialmente, os interesses particulares de Barroso nos Estados Unidos (EUA), aos quais a meta de ser professor em Harvard, pesaram. Indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2013, Barroso, já tem planos acertados para novembro, que será sua atuação como professor do Instituto Planck, da Alemanha.
Despedida do Supremo 2
Em sua fala na sessão desta quarta da Suprema Corte, Barroso – que já era especulado renunciar ao colegiado – começou o seu discurso lendo uma carta de despedida: “Quero ler uma cartinha: queridos amigos, prezados colegas, por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi”. Segundo ele, “apesar das dificuldades” que ainda não foram superadas pelo país, “como a pobreza e desigualdades, reafirmo também minha fé no Brasil o país mais lindo do mundo”. “Da Amazônia ao Pampa, do Cerrado a Mata Atlântica, das praias e montanhas às quedas da água. Parodiando Pablo Neruda, mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui, mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui —mas não agora”, completou.
Nova vaga no STF
Mal Barroso discursava na sessão do STF, os bastidores já se agitavam para saber quem será o novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira que o então ministro deixa vaga. Três nomes, que já eram cotados para substituir a ministra Carmen Lúcia, que se aposentará em 2029, mas pode antecipar sua saída já em 2027, voltaram a circular com força. São eles: Bruno Dantas, ex-secretário-geral-da-Mesa do Senado e integrante do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o atual advogado-geral da União, Jorge Messias; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pré-candidato ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. Correm, por fora, outros nomes, como: Maria Elizabeth, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); e atual advogado da Petrobras e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva.
Preferido do decano
O ministro decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que se aposentará em dezembro de 2030, quando completará 75 anos, fará a defesa junto ao presidente Lula para que o substituto de Barroso seja o ex-presidente do Congresso Nacional, senador mineiro Rodrigo Pacheco – que já deu várias inclinações que suas missões no campo da política já foram feitas. Lula quer Pacheco como candidato ao governo de Minas e colocá-lo no Palácio da Liberdade para contar com um aliado no segundo maior estado do país em termos populacionais. Como a aposentadoria de Barroso foi anunciada de surpresa, embora já tivesse sido ventilada, não havia nenhuma movimentação para que Lula indicasse um determinado nome para o Senado Federal, que aprovará a escolha, ou não. Apenas uma única vez, em 1894, uma indicação foi rejeitada.
Preferido do decano 2
Caso Pacheco mantenha a decisão de se candidatar mesmo ao governo mineiro, um segundo nome seria o preferido do ministro Gilmar Mendes: o de Bruno Dantas, atualmente no TCU. Além do apoio do ministro Gilmar Mendes, caso o senador Rodrigo Pacheco decida em continuar na vida política partidária, Dantas é também muito próximo do senador Renan Calheiro (MDB-AL) e do atual presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A indicação de Dantas como substituto de Barroso ainda permitiria ao governo promover uma arquitetura para emplacar aliados no TCU. Já que com a saída de Dantas do colegiado de contas, uma vaga extra estaria aberta – o que poderia facilitar acordos entre governo e centrão num momento em que o tensionamento subiu por conta das disputas em torno da PEC da blindagem, e da recém derrota do governo na MP 1303, que tinha como meta aumentar a tributação das grandes empresas do agronegócio, do mercado financeiro e das casas de apostas virtuais.
Faixa de Fronteira
Em entrevista a reportagem desta coluna, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que será o relator do Projeto de Lei (PL) 4497 de 2024, que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, prometeu que assim que pegar o texto da senadora Tereza Cristina (PP-MS), em análise na Comissão de Relações Exteriores (CRE), vai aprovar a iniciativa naquele colegiado na próxima quarta-feira, 15 de outubro. A expectativa é que a proposta, já aprovada pela Câmara, que prorroga para o final do ano de 2031 o prazo do georreferenciamento, seja votada na CRE na próxima terça-feira, 14 de outubro.
Fufuca fica
A decisão do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), em permanecer no Ministério mesmo com o ultimato dado para que ele saísse do cargo na última terça-feira, 7 de outubro, pelo presidente nacional do PP, Senador Ciro Nogueira (PI), fez com que o dirigente dos Progressistas determinasse nesta quarta-feira, 8 de outubro, o afastamento imediato de Fufuca das atividades partidárias. Até então, Fufuca conciliava suas funções no Ministério com as de vice-presidente nacional do PP e presidente do diretório maranhense do partido. Como a decisão de Ciro ainda não designou nenhum substituto de Fufuca tanto na vice-presidência nacional, quanto no diretório regional, pode se assim dizer que ainda não houve um rompimento entre eles, que até então eram aliados. Agora, caso Ciro nomeie algum adversário de Fufuca para comandar o PP maranhense, isso poderá ser decisivo para o parlamentar sair do partido.
Bets
Um dia após a maioria da Câmara dos Deputados ter rejeitado a Medida Provisória (MP) 1303, que ampliava a taxação sobre transações financeiras de grandes empresas do agronegócio, do mercado financeiro, das casas de apostas virtuais (bets) e de empresas que operam com criptomoedas, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira, 9 de outubro, um Projeto de Lei (PL), que estipula aumento da taxação das bets dos atuais 12% para 24%. De acordo com a proposta, o valor arrecadado será destinado à seguridade social. “Essa medida é importante, pois o Brasil já conta com mais de dois milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de jogo patológico na rede pública aumentaram 300% de 2022 para 2024”, apontou Lindbergh.
EUA & China
No mesmo dia em que aconteceu a conversa telefônica entre os chanceleres do Brasil, Mauro Vieira, e dos EUA, Marco Rúbio, nesta quinta-feira, 9 de outubro, em que o secretário de Estado norte-americano convidou o ministro brasileiro para uma reunião em data a ser definida em Washington, capital estadunidense, para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais, onde serão tratados temas prioritários da relação entre entre os dois países, o presidente Lula participou da inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD, no complexo industrial de Camaçari, na Bahia, que conta com um investimento de R$ 5,5 bilhões para abrigar a maior fábrica da montadora fora da Ásia com potencial de gerar 20 mil empregos e produzir 600 mil veículos por ano até 2030.
Arruda
Atual governador de Brasília e pré-candidato ao Senado, em 2026, Ibaneis Rocha (MDB), percebeu nas últimas pesquisas que têm uma ameaça que pode fazer com que ele não se eleja para a Casa da Federação. O nome desta ameaça é o ex-senador e ex-governador José Roberto Arruda, sem partido, que a partir do mês de maio do próximo ano voltará a ficar elegível – o que pode ser um estrago nos planos do atual governador. Para tentar se livrar desta ameaça, Ibaneis realizou um jantar na última semana, onde os convidados eram empresários e políticos, que ele pretende atuar para barrar a candidatura de Arruda no Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) e se for o caso, no STF, também. A aposta de Ibaneis são “brechas” na lei que alterou as regras de inelegibilidade, que de acordo com o entendimento vigente do STF permanece em sintonia com o que prevê a legislação da “ficha limpa”.
