A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos
O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país.
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado
Durante sua participação no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado nesta quarta-feira (02.07), o conselheiro da 2.ª Seção do CARF e conselheiro titular da Secretaria
Com a decisão, será criada uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas; fazem parte da Associação Europeia de Livre Comércio os
O governador em exercício Otaviano Pivetta recebeu nesta quarta-feira (2.7), no Palácio Paiaguás, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater os
Grávida, a ginasta brasileira Jade Barbosa, aniversariante da última terça-feira (1), completou 34 anos e ganhou uma declaração romântica do marido, o administrador Leandro Fontanesi, com
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Diretoria do Interior, divulga as relações de vagas disponíveis para a lotação dos novos delegados, escrivães
