O Senado da Argentina aprovou na madrugada de quinta-feira (12) a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, com 42 votos a favor e 30 contra. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, que poderá revisar pontos da proposta nos próximos dias. A reforma flexibiliza contratos, reduz indenizações, facilita demissões e limita direitos trabalhistas, em meio à promessa do governo de estimular a formalização em um mercado com 40% de informalidade.
A votação ocorreu sob forte tensão nas ruas. Na quarta-feira (11), manifestantes e policiais entraram em confronto durante protestos contra a proposta, nas imediações do Congresso. Segundo a imprensa local, ao menos quatro agentes ficaram feridos e duas pessoas foram presas. Houve uso de spray de pimenta, balas de borracha e caminhão com canhão d’água, enquanto manifestantes atiraram pedras, garrafas e chegaram a preparar coquetéis molotov.
O governo afirma que a reforma reduzirá custos com ações trabalhistas e incentivará a criação de empregos formais. A oposição e sindicatos contestam, alegando que não haverá geração de postos de trabalho em um cenário de estagnação econômica, queda do consumo e retração industrial. “O verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”, disse Daniel Rosato, da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas, que aponta o fechamento de 18 mil companhias nos últimos dois anos.
Para viabilizar a aprovação, o governo negociou cerca de 30 mudanças no texto original e busca transformar a proposta em lei antes de 1º de março, quando Milei abrirá as sessões ordinárias do Congresso. “Hoje ela será aprovada. É a lei possível, que deixará empresários satisfeitos e trabalhadores bastante satisfeitos”, afirmou a senadora governista Carolina Losada. Desde dezembro de 2023, políticas de ajuste e abertura econômica já resultaram na perda de cerca de 300 mil empregos formais no país.
