O coordenador do Núcleo de Várzea Grande, defensor público Joaquim Abinader da Silva, solicitou à Justiça e conseguiu que 3,5 mil pares de tênis de marca falsificados, que seriam destruídos, fossem doados para 23 entidades sociais que atendem jovens, crianças, adultos e idosos de Cuiabá e Várzea Grande.
Os produtos foram distribuídos pelo Fórum do município, depois que a juíza da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, Mauriuza Vitório, acatou o pedido do defensor. Os tênis foram apreendidos numa operação policial, em 2016, e a perícia feita este ano indicou que os produtos violam os direitos autorais de várias marcas mundialmente conhecidas, por não serem originais.
O inquérito aberto para apurar o crime indiciou a pessoa que fazia o transporte dos tênis e continua investigando o envolvimento e outras. As vítimas do crime seriam as marcas e lojas detentoras dos direitos autorais das marcas, estas últimas recebiam o produto como se fossem originais.
Uma das marcas solicitou à Justiça a destruição dos produtos, porém, com base no fato da perícia não ter indicado que os tênis têm potencial de causar danos à saúde, o defensor público solicitou a doação para entidades assistenciais sem fins lucrativos.
“A decisão da Justiça trouxe alegria para muita gente, inclusive crianças, na véspera do Dia das Crianças. Nós também ficamos muito contentes com a decisão da Justiça em atender a esse apelo”, disse o defensor.