por Maria Slemenson e Ana Paula Pereira
O Brasil avançou nos índices da educação pública de forma significativa nos últimos anos em direção a uma escola mais inclusiva e de qualidade. Um dos destaques desse período foi a expansão do Ensino Médio Integral (EMI), que vem transformando a realidade de milhares de jovens em diferentes regiões do país e chegou a uma média nacional de 35,3% das escolas e 21,7% de matrículas, de acordo com um levantamento do Instituto Sonho Grande, com base nos dados do Censo Escolar 2024. Agora, com a discussão de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), em aprovação na esfera federal, o País tem mais uma oportunidade de consolidar e ampliar esses avanços para a próxima década.
O PNE é uma lei com objetivos, metas e estratégias que a União, estados e municípios devem cumprir ao longo dos próximos 10 anos em todas as frentes educacionais, como o crescimento do número de estudantes alfabetizados e garantia de qualidade e da equidade na educação básica. O plano vigente, que corresponde aos anos 2014 a 2024 e foi prorrogado até o fim de 2025, prevê, na meta 6 do documento, o mínimo de 25% das matrículas públicas e 50% das escolas oferecendo ensino de tempo integral. Entre as diretrizes do novo plano, ainda em discussão, está a expansão desta política de tempo integral.
Nos últimos anos, foi possível quase quadruplicar o número de matrículas no EMI, saindo de cerca de 5,7%, em 2016, para 21,7%, próximo de atingir a meta atual para matrículas integrais, definida em 25%. Considerando a evolução mais recente, o Brasil tem ampliado, em média, 2,4 pontos percentuais ao ano no percentual de matrículas e entre 3,3 pontos percentuais ao ano no percentual de escolas com Ensino Médio Integral. Esse ritmo demonstra a consolidação da política, mas também aponta a necessidade de aceleração para que metas mais ambiciosas sejam alcançadas na próxima década — diante da transformação que a juventude brasileira precisa e merece.
Impacto do Ensino Médio Integral na vida dos jovens brasileiros
Benefícios do ensino integral vão além da sala de aula. Esse formato não representa apenas uma maior permanência dos estudantes na escola, mas uma nova proposta de formação de cidadãos e olhar para o futuro. Mais tempo com o jovem na escola aumenta as possibilidades de aprendizagem e promove o desenvolvimento integral dos alunos, preparando-os para a vida em sociedade, para a trajetória acadêmica, para o mundo do trabalho e para o exercício pleno da cidadania.
Além disso, pesquisas mostram que os benefícios refletem em melhorias para toda a sociedade, inclusive em segurança. O estudo “Efeitos da Escola de Tempo Integral em Homicídios”, conduzido pelos pesquisadores Leonardo Rosa (Stanford), Raphael Bruce (Insper) e Natália Sarellas (USP), analisou o impacto da implementação do Ensino Médio Integral (EMI) em municípios do estado de Pernambuco. A pesquisa foi feita com base em dados de escolas que adotaram o modelo entre 2004 e 2014, comparando os resultados com os de escolas regulares em municípios similares. Um dos achados mais relevantes é o fato de que a presença de escolas EMI nesses municípios reduziu em até 50% a taxa média de homicídios entre jovens do sexo masculino com idades entre 15 e 19 anos – faixa etária na qual os homicídios representam 64% das causas de morte no Brasil.
Outro dado importante é o impacto socioeconômico que a adoção da política em tempo integral oferece, com retorno até seis vezes maior que o custo do investimento. Um aumento de 10% nas matrículas EMI gera 3% mais admissões formais, com mais oportunidades para estudantes pretos, pardos e indígenas (4,5%), como indica o levantamento “Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, matrículas no ensino superior e técnico nos municípios”, conduzido pelo pesquisadores do Insper, Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra Ruth Cardoso e Luciano Salomão.
Planejando a próxima década e os envolvidos para um resultado de sucesso na educação
Para avançarmos nessa política, com um novo plano direcionando os esforços nos próximos 10 anos, é necessário o engajamento multissetorial da sociedade como governos, redes de ensino, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidades escolares. O empenho conjunto auxilia os gestores públicos na visão estratégica e sistêmica da educação como investimento estruturante e a longo prazo para o futuro do país. Além disso, pode viabilizar e garantir financiamento adequado dos recursos públicos, melhorar a formação de professores, o fortalecimento da eficiência na gestão escolar e criar condições para que o Ensino Médio Integral seja, de fato, uma jornada de aprendizagem com qualidade e bons frutos.
O sucesso do modelo de ensino integral já está comprovado com benefícios a todos os envolvidos. Por isso, quando olhamos para o futuro, vislumbramos metas ambiciosas e factíveis para essa próxima década: mínimo de 50% de matrículas e 70% de escolas integrais, distribuídos em todas as etapas de ensino. E, além da expansão do modelo, reforçamos a importância de garantir a equidade na oferta de matrículas de uma forma a favorecer o acesso de estudantes Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) proporcionalmente ao perfil demográfico dos estudantes da educação básica no território.
O caminho já começou a ser trilhado e este novo PNE é mais do que um conjunto de normas e metas, é um pacto nacional pela juventude brasileira. E uma dessas prioridades é uma educação integral que faça sentido para todos, que motive os estudantes e os prepare para um futuro com mais oportunidades.
Os próximos passos estão em definição e serão cruciais para elevar a educação no Brasil e torná-lo um país mais igualitário, mais desenvolvido e mais preparado para os novos desafios da sociedade. A educação integral já demonstrou sua potência. Agora, precisa ser reconhecida como um projeto de país.
*Maria Slemenson, Superintendente de Políticas Públicas para o Brasil no Instituto Natura, e Ana Paula Pereira, Diretora-executiva do Instituto Sonho Grande
