
Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas
O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o


O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública presidida pelo vereador Chico 2000 para discutir o Decreto Municipal nº 11.372/2025,

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar em Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), suspendendo decisão da 1ª

Os órgãos públicos vinculados à Prefeitura de Cuiabá não terão expediente nesta quinta-feira (20), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra. O

O apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, possibilitou que 130 estudantes da Escola Estadual de

A lei municipal 14.488, de 16 de outubro de 2025, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira, já está em vigor e passou a garantir o

Durante seis anos, a dona de casa A. C. S. carregou o peso da violência doméstica. As agressões do pai de sua filha não cessaram

A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221, de 2025) foi publicada no Diário

“Aquisição de terras rurais por estrangeiros” e “Judicialização e regulação da cannabis medicinal” foram os dois temas debatidos no período vespertino da 40ª Reunião do

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado e determinou a suspensão imediata da construção do posto