O processo foi aprovado com 16 votos a favor e 8 contra, após Emanuel denúncias feitas pelo MPE afastamento de Emanuel do cargo
Da Redação – Vanessa Alves/Local: Jean Gusmão
Vereadores de Cuiabá aprovaram, na manhã desta terça-feira (12), a abertura da Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito da capital Emanuel Pinheiro (MDB). O requerimento para a abertura da Comissão foi do vereador Felipe Correa (Cidadania). O processo foi aprovado com 16 votos a favor e 8 contra. Para ser aberto, o processo precisaria de 13 votos.
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva no último dia 4, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou uma serie de irregularidades no uso de recursos da Secretaria de Saúde de Cuiabá e disse que Emanuel Pinheiro seria integrante de uma organização criminosa.
Segunda a decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o afastamento seria de 6 meses. Mas, a defesa teve recurso acatado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e Emanuel Pinheiro voltou ao cargo três dias após o afastamento.
O vereador Luis Cláudio (MDB), que é da base aliada de Emanuel Pinheiro, afirmou, porém, que seria necessário aguardar o mérito do STJ sobre o assunto para poder voltar a ser debatido na Câmara. “Eu questionei os colegas, como vai abrir uma Comissão Processante, de um procedimento que está dentro do processo, e o que está fora do processo não existe. Fazer perguntas para o possível indiciado de um procedimento que está suspenso pela própria Justiça”, exclamou o vereador à imprensa.
Segundo Luís Cláudio, o pedido de cassação está corrompido, com muitas irregularidades, processuais, jurídicas, e que não deveria estar em análise na Câmara.
“Essa decisão foi suspensa pelo pelo STJ, não deveria estar aqui na Câmara. A Casa entrar neste embate, neste momento, sem o devido processo legal, em andamento, sem a defesa necessária, acho é jogar para a plateia, isso a Casa não deve aceitar”, concluiu.
Comissão
Foram sorteados para compor a Comissão Processante contra o chefe do Executivo municipal os vereadores Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos).
O vereador Rogério Varanda, que está saindo do MDB, para apoiar a pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Botelho (União), disse que o partido não chegou a conversar sobre essa votação do processo, e que irá votar pelo povo. “Se o povo quer que vote, eu vou votar. Eu vou pelo meu voto, cheguei aqui na câmara pelo povo, então vou com eles”.
Questionado se, caso não fosse ano eleitoral, o processo de cassação seria aprovado, Rogério afirmou que não saberia dizer pelos outros vereadores, pois ele anda sozinho.
“Desde quando cheguei aqui [na Câmara], eu sempre voto pelo povo, sempre em razão do povo. Não posso dizer pelos outros vereadores que talvez tenham compromisso com algum deputado, algum empresário, o meu compromisso é só com o povo, então eu voto sempre do lado deles, e vai ser assim sempre”, afirmou.