Da Redação
Para o Ministério Público do Estado (MPE-MT), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro é suspeito e integrar uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica de duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário” – diz a denúncia.
O prefeito foi afastado nesta segunda (04) da prefeitura por 180 dias a pedido do MPE-MT, por suspeita de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na determinação judicial, proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, informa que Emanuel seria o suposto líder de uma quadrilha que esteve instalada na secretaria e desviou milhões da saúde da capital.
O prefeito foi notificado da decisão no final da tarde desta segundo. Com o afastamento, quem assume é o vice-prefeito José Roberto Stopa.
Denúncias
O relatório do Ministério Público ressalta que as inúmeras operações de investigação realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e que encontraram indícios de fraude no sistema financeiro municipal, totalizando aproximadamente de R$ 1,2 bilhões, atestado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
entre elas: Operação Sangria, em que foi identificado um rombo de aproximadamente R$ 2 milhões; Operação Curare, com um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões; Operação Capistrum, apresentou um desvio de R$ 16.500.650,00; Operação Palcoscenico, também apontou fraude em torno de R$ 730.954,43; Operação Hypnos, foram R$ 3.200.00,00 desviados; Operação Smartdog, identificou o desvio de R$ 5.160.708,45; Operação Overpay – o prejuízo foi de R$ 25.923.600,00.
A maior parte dos desvios teriam ocorrido por meio da contratação de empresas para prestação de serviço com dispensa de licitação. Como o que teria ocorrido no “Caso Family”, que apurou a contratação da empresa de no valor de R$ 5.151.600,00, de propriedade de Milton Corrêa da Costa, ex-secretário adjunto da Saúde Municipal e um dos investigados na ação.
Foi descoberto também o superfaturamento na contratação de serviços de tecnologia por R$ 52 milhões. Além de prejuízos de aproximadamente R$ 800 contratação de empresa para informatização das unidades de saúde.
Além do prefeito, também, três ex-secretários, titulares e adjuntos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram alvos da ação do MPE. São eles: Célio Rodrigues da Silva, Milton Corrêa da Costa e Gilmar de Souza Cardoso.