Redação
Para celebrar o sesquicentenário da primeira Comarca de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça tornou Corumbá, nos dias 26 e 27 de março, a sede do Poder Judiciário do Estado. A cidade recebeu 21 dos 37 desembargadores do TJMS para uma sessão solene fora da capital sul-mato-grossense, além de uma série de atividades comemorativas.
O último ato, na quinta 27, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins comandou uma sessão do Pleno do Tribunal. Foi a segunda vez que os desembargadores realizaram uma sessão em Corumbá. A primeira ocorreu em setembro de 2015, para formalizar a elevação da mais antiga comarca sul-mato-grossense à Entrância Especial.
Foi um ato simbólico e comemorativo que contou com 21 desembargadores da Corte. Na solenidade – realizada no Centro de Convenções, às margens do rio Paraguai – foi lida mensagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na carta, o ex-presidente do STF entre 2008 e 2010, homenageou os 150 anos da Comarca de Corumbá.
“Com sua história marcante, a comarca da Cidade Branca representa o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade, a revelar, ontem e hoje, o empenho das instituições sul mato-grossenses para a promoção da paz e da justiça”, dizia um trecho da carta do ministro do STF lida pelo desembargador e presidente do TJMS, Sérgio Martins.
O roteiro de homenagens seguiu com a condecoração dos desembargadores aposentados Claudionor Miguel Abss Duarte (nascido em Corumbá no distrito de Albuquerque); Julizar Barbosa Trindade – que judicou em Corumbá – e Dileta Souza Thomaz. Eles foram condecorados com o ‘Colar do Mérito do Judiciário’.
“Corumbá deu e continua dando a sua contribuição para a formação dos brasileiros, sob todos os aspectos, bem sublinhada pela solidez das conquistas e realizações de um povo pacífico e ordeiro”, disse o desembargador Claudionor Duarte em nome dos colegas homenageados.
Também participou da sessão solene o vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa. Ele leu mensagem enviada pelo governador do Estado, Eduardo Riedel. “É um ato histórico de fazer essa sessão para registrar a presença e a importância do Poder Judiciário nessa cidade tão histórica e de tantas passagens importantes”, disse. A carta do governador foi depositada na ‘Cápsula do Tempo’ do TJMS, que foi lacrada nesta quarta-feira, dia 27, para ser aberta no bicentenário da Comarca, em 2074.
Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes compôs a Mesa Diretora da sessão. O chefe do Executivo Municipal ressaltou que a atuação da justiça em Corumbá “remete à imagem imediata do justo, aquilo que está acima do indivíduo, que proporciona igualdade entre os homens, aos ideais do devido processo legal, da imparcialidade, da ampla defesa, porém a evolução da sociedade demonstra que o jurisdicionado clama pela Justiça da pacificação social, humana, efetiva e célere. Esse é o grande desafio do Poder Judiciário atualmente”.
Iunes depositou o mais recente exemplar da Lei Orgânica do Município na ‘Cápsula do Tempo’ e entregou Título de Hóspede de Honra ao presidente do Tribunal de Justiça e aos 20 desembargadores que participaram da sessão extraordinária do TJ em Corumbá.
Cápsula do Tempo e Selos dos 150 anos
Ainda na sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça assinou portaria que oficializou o projeto cultural “Cápsula do Tempo do TJMS’. A Cápsula foi lacrada, com mensagens para o futuro, e afixada em seu local no Fórum. A urna será reaberta apenas em 2074, nas celebrações dos 200 anos da comarca de Corumbá.
O superintendente estadual dos Correios em MS, Gelson Leonel do Nascimento, entregou, então, ao presidente do TJMS o carimbo e os selos obliterados de comemoração aos 150 anos da comarca. O selo será parte integrante do memorial da história da comarca e estará disponível para colecionadores posteriormente. No mesmo ato, foi informado sobre o lançamento do Livro “150 anos da Comarca de Corumbá” e entregue os primeiros exemplares às autoridades presentes.
As atividades realizadas na quarta-feira, dia 27 de março, tiveram início com missa em ação de graças ao sesquicentenário, celebrada na Catedral Nossa Senhora da Candelária, descerramento de duas placas do projeto Rastros da História, diante do antigo fórum e do museu da cidade.