Jean Gusmão
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), expressa seu apoio ao decreto do governo estadual que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes nas escolas estaduais. No entanto, ela ressalta a importância de também se criar um projeto de lei na Assembleia visando garantir a exigência de forma mais duradoura.
Janaina enfatiza que apenas o decreto do governo pode não ser suficiente para manter a obrigatoriedade dos uniformes nas escolas, correndo o risco de ser revogado por um próximo governo.
“A assembleia apresentou, antes mesmo do governo, o projeto para tratar da obrigatoriedade do uso dos uniformes. O governo fez por decreto, então o decreto não tem o mesmo valor que uma legislação. Pode ser que venha outro governo e que esse decreto não tenha serventia, ou até mesmo a Assembleia poderia derrubar um decreto do Executivo. Portanto, uma legislação é muito mais forte nesse sentido”, disse a deputada.
“Ainda é importante fazer essa votação para mostrar, inclusive, a manifestação de todos os deputados com relação à disciplina dentro das escolas”, completou.
Para Janaina, obrigatoriedade dos uniformes demonstra disciplina dentro das escolas e contribui para um aprendizado de qualidade. Ela destaca que esse modelo segue o exemplo das normas presentes em escolas particulares, onde o uso dos uniformes já é obrigatório.
“O aprendizado de qualidade se mistura quando se tem disciplina, quando se tem uniformes bonitos, todos iguais, como já acontece nas escolas particulares. É uma regra importante e que vai dar uma moralizada, vamos dizer assim, no ambiente escolar”, finaliza a parlamentar.