Redação
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (18) o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Apesar da expectativa criada pelos deputados de oposição ao Governo Lula de que Geller ‘caisse atirando’ contra o governo, o ex-secretário se defendeu das acusações de uma suposta irregularidade no certamente, disse ter sido voto vencido na questão e relevou que ficou ‘chateado’ com sua saída da pasta.
Na semana passada, o governo federal cancelou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, sob a alegação de que as quatro vencedoras de um leilão não comprovaram capacidade técnica. A ideia é fazer outro leilão, mas em novas condições.
Na fala que abriu seu depoimento, o ex-secretário revelou aos deputados que chegou a alertar o governo a forma como o leilão vinha sendo conduzido, mas que foi voto vencido na decisão tomada pela Casa Civil.
“A decisão foi tomada em âmbito da Casa Civil, porque era lá que estava se discutindo a questão da enchente [no Rio Grande do Sul]. A decisão foi discutida com colegiado, a equipe técnica liderada pela Casa Civil com a presença do ministério da Fazenda, do ministério do Planejamento, da Sage, Ministério da agricultura, MDA e Conab. Nunca falei que foi uma decisão do ministro”, frisou Neri.
Geller também confirmou que as enchentes no Rio Grande do Sul foram uma janela de oportunidade utilizada pelo Planalto para combater a alta no preço do arroz, que isso motivou o leilão para importação do produto.
Em outro ponto do depoimento, Neri Geller disse que ficou “chateado” com a sua exoneração do cargo, anunciada pelo ministro Carlos Fávaro dias após a revelação de suspeitas de fraude no leilão para compra de arroz importado.
“Eu fiquei chateado sim com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a forma como eu saí do governo. Mas eu quero deixar registrado: é legítimo, por parte do ministro, é legítimo por parte do governo, me afastar, não tem problema nenhum”, disse Geller. “Jamais sairia pela porta dos fundos, minha consciência não permite, mas eu não caio atirando, caio colocando os fatos como ocorreram”, completou ele.
Geller foi exonerado do Ministério da Agricultura em meio às suspeitas de fraude no leilão do arroz, anulado pelo governo. Um ex-assessor de Neri Geller é sócio da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos, que intermediaram a venda do arroz pelo leilão. O ex-secretário negou que soube da participação de Robson no certame e que ambos já não possuem ligação.
“O momento é de cautela e bola no chão. Houve, na minha opinião, um equívoco nessa importação de arroz, mas discordo que prejudicará os produtores. A gente importa e exporta, deveríamos é alavancar a produção”, avaliou o ex-secretário.
Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), o preço pago aos produtores do Rio Grande do Sul pelo arroz passou de R$ 122 em maio, mas já recuou para cerca de R$ 113.
O debate desta terça foi pedido pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Tião Medeiros (PP-PR). Amanhã, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT), a comissão ouvirá o ministro Carlos Fávaro sobre o assunto.
Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz
A Comissão vai pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que investigue as suspeitas de cartel em leilão de arroz importado. Nesses casos, a Lei de Defesa da Concorrência prevê abertura imediata do inquérito administrativo.
No requerimento aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares disseram, após citarem dados do leilão, que existem “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes”.
“O valor de abertura era de R$ 5,00 por quilo, e quase todos os lotes foram vendidos a R$ 5,00”, disse Marcel van Hattem. “São altos os indícios de que houve acerto entre os participantes, e, pior, participantes que não têm tradição nesse tipo de negócio.”
Com informações da Agência Câmara de Notícias