Dias Toffoli mantém julgamento de afastamento de Wilson Witzel no STJ
Ministério Público reafirma parceria com a MTI e renova contrato do Fiplan
Prorrogada suspensão da segunda etapa do plano de retorno em São Félix do Araguaia
TJMT suspende Plano de Retorno às Atividades Presenciais em Brasnorte por conta de contágio
Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais
Judiciário de Mato Grosso registra quase 11 milhões de atos processuais durante a pandemia
Ministro do STF critica “inquéritos sem fim” contra conselheiros do TCE-MT
Resolução do CSMP reforça controle dos TACs com destinação de recursos
Atuação preventiva da Procuradoria Geral do Estado resulta em operação contra fraude
Comarcas de Mato Grosso iniciam plano de retorno às atividades presenciais no dia 24
É ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular
Advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Superior Tribunal de Justiça prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro
STF vai discutir redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
STF concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Ministro Celso de Mello completa 31 anos de atuação nop Supremo Tribunal Federal
Todos os membros votarão na lista sêxtupla para concorrer a vaga no TJMT
Ausência de enfermeiros em ambulâncias do Samu não viola lei que regulamenta profissão
Supremo Tribunal Federal aprova proposta orçamentária para 2021
Banco do Brasil é proibido de exigir trabalho presencial de pessoas do grupo de risco
Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais
Superior Tribunal de Justiça lança Revista de Estudos jurídicos
Liminar decreta indisponibilidade de bens dos envolvidos em aquisição
MPE busca meios para fortalecer Sistema de Controle nos municípios
MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas
Ferramenta possibilita avaliação da transparência dos gastos públicos
Presidente Jair Bolsonaro é acionado na justiça por preconceito contra mulheres
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro realiza atendimentos por videoconferência
Ministério Público faz adendo e inclui sociólogos como peritos