Em Corumbá, onde participou das comemorações dos 150 anos de criação da Comarca da cidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirmou que os desafios do Poder Judiciário são muitos e diferem dos enfrentados ao longo do século e meio de atuação judiciária na cidade.
Na avaliação do presidente do TJMS, o caminho a ser trilhado pela mais antiga Comarca sul-mato-grossense, que chegará ao bicentenário em 2074 é crescer, física e estruturalmente, além de se modernizar para garantir qualidade, agilidade e facilidade de acesso ao jurisdicionado.
“Corumbá é uma Comarca de Entrância Especial, foi elevada em 2015. São só quatro no Estado: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e a própria Corumbá. Chegou ao último e mais alto nível. Mas, temos a necessidade de ampliação do número de varas e de todo um processo de informatização. Embora tenhamos aqui uma mini Central de Processamento Eletrônico (CPE), hoje tudo está evoluindo para a informatização. Então, temos que dar tratamento especial para cá, até pela distância que temos para a capital (Campo Grande). Então, temos de fazer tudo que puder, de forma não só digitalizada, mas informatizada”, disse o desembargador Sérgio Martins.
O Tribunal de Justiça, explicou o presidente, acompanha o desenvolvimento e crescimento do Estado. E, em Corumbá – distante 425 km de Campo Grande – já há indicadores de um processo de evolução econômica. “Estamos percebendo que está chegando o momento do desenvolvimento nesta região novamente. Desenvolvimento que já foi muito grande na época das navegações, mas que, agora, com a extração do minério; com a rota bioceânica e outras iniciativas, vislumbramos um desenvolvimento econômico que vai impactar no cotidiano do judiciário. Muitas questões vão acabar por chegar ao judiciário”, pontuou.
Esse impacto, fruto do crescimento econômico que se apresenta para Corumbá, na avaliação do chefe do Poder Judiciário sul-mato-grossense vai refletir no cotidiano da Comarca.“Pode parecer só impacto econômico, mas tem impacto também no judiciário. O Poder Judiciário tem que cuidar dessas pessoas, uma vez que surge uma série de decorrências dessas atividades e administrador precisa e deve estar atento. Já conversamos com a OAB e estamos percorrendo todas as comarcas para nos certificarmos daqueles lugares que vão precisar mais de investimentos e prepararmos o orçamento do ano seguinte para investir naquele local. Estive aqui em Corumbá em março do ano passado e agora já viemos com o orçamento e uma série de benefícios para dar estrutura para Comarca ter condições de crescer e funcionar”, observou o desembargador.
Sérgio Martins antecipou algumas novidades que vão ampliar os serviços prestados à população na Comarca. “Iremos instalar em Ladário, cidade vizinha e que não é sede de Comarca, um ponto de inclusão digital, que é uma espécie de minifórum. Lá, os usuários da justiça, testemunhas, aqueles que precisarem prestar algum depoimento, tiverem alguma questão a resolver, vão poder, via videoconferência, se dirigir a este Posto e, de lá mesmo, o juiz vai entrevistá-lo da sede do Fórum. Então, ele não precisará se deslocar, evidente que em algumas questões ele vai ter que se dirigir ao Fórum. Mas, muito poderá ser feito no ponto de inclusão digital, que vai facilitar muito. Este serviço, acredito que vamos ter antes de junho aqui. A Comarca de Corumbá engloba também Ladário (distante 6 km) e o distrito de Albuquerque (distante 70 km da área urbana) e, muito provavelmente, faremos, logo depois, um ponto de inclusão digital no distrito de Albuquerque. Mas, tudo tem que ter o seu tempo”, completou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A Comarca de Corumbá
A comarca de Corumbá, que compreende ainda o distrito de Albuquerque, foi criada pela Lei n° 1, de 04 de maio de 1873, e instalada no dia 19 de fevereiro de 1874. Foi elevada a segunda entrância em 10 de julho de 1973. A comarca de Ladário permanece vinculada a Corumbá até sua efetiva instalação. A Lei nº 4716, de 14 de setembro de 2015, elevou a comarca para entrância especial.
Atualmente é composta por três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e uma Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, titularizadas pelos juízes Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Jessé Cruciol Junior, André Luiz Monteiro, Idail de Toni Filho, Alan Robson de Souza Gonçalves e Luíza Vieira Sá de Figueiredo.