Redação
O sesquicentenário da criação da Comarca de Corumbá começaram com ato solene da sede do Fórum, localizado na rua 21 de Setembro. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, abriu as comemorações na manhã da terça-feira, 26 de setembro.
Um totem foi inaugurado na frente do Fórum com os nomes dos 67 magistrados que passaram pela comarca desde 1874. Em seguida, foi descerrada, ainda na calçada, a Placa nº 1 do “Rastros da História”, projeto do TJMS de preservação da sua memória. A placa contém um QR Code que redireciona o visitante, ao apontar a câmera do celular, para um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do TJMS sobre histórias e curiosidades do local.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é mais novo que a Comarca de Corumbá. Com a criação do estado de Mato Grosso do Sul, nós só temos o Poder Judiciário aqui, nessa parte do antigo Mato Grosso, a partir de 1977, na verdade, a implantação foi em 1979, temos pouco mais de 44 anos. Por sua vez, a Comarca de Corumbá data do século 17. E, evidentemente, com muito mais bagagem do que a própria história do Tribunal de Justiça, que é mais recente. Por isso, temos muito a aprender com o que já foi feito aqui”, destacou o desembargador Sérgio Martins.
A comarca de Corumbá, que compreende ainda o distrito de Albuquerque, foi criada pela Lei n° 1, de 04 de maio de 1873, e instalada no dia 19 de fevereiro de 1874. Foi elevada a Segunda Entrância em 10 de julho de 1973. A comarca de Ladário permanece vinculada a Corumbá até sua efetiva instalação. A Lei nº 4716, de 14 de setembro de 2015, elevou a comarca para entrância especial.
Ainda na abertura aconteceu o lançamento do selo comemorativo dos 150 anos da comarca. No mesmo momento, foi obliterado o Selo nº 1, que é parte integrante do memorial da história da comarca e estará disponível para colecionadores posteriormente.
Houve a inauguração da exposição histórica que conta um pouco dos anos de desenvolvimento da Comarca, especialmente pela mostra de processos históricos que representam recortes da sociedade corumbaense, suas crenças e costumes, além de painéis que abordam a linha do tempo do exército brasileiro e sua influência no processo civilizatório.
No período vespertino foi apresentado o monólogo do Processo do Barão de Vila Maria. A peça narrou o inventário aberto após a morte do barão, em 1876, e que teve como inventariante uma importante figura histórica de Corumbá, o coronel Antônio Joaquim Malheiros.
“Essa celebração vai muito além de um marco histórico. A Comarca de Corumbá sempre desempenhou um papel fundamental na garantia dos direitos e na pacificação social da região. Estes 150 anos mostram a capacidade de se adaptar às novas demandas da sociedade sempre tendo como norte os pilares da justiça e cidadania”, disse o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes.
Ações internas do TJ
Em ação interna, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, termo de cooperação para cedência de servidores e estagiários de nível superior e um termo de aditivo de convênio quanto ao atendimento da Política Nacional das Relações de Consumo, mediante instalação do Cejusc na área consumerista Com o prefeito de Ladário, Iranil de Lima Soares, foi assinado um termo de cooperação para a instalação do Ponto de Inclusão Digital no município.
O presidente também assinou o Projeto Sustentabilidade e entregou um veículo e seis novos monitores para os computadores dos magistrados. A Comarca terá todos os monitores substituídos até julho. Ainda entregou a ‘Medalha de Bons Serviços Judiciários’ a sete servidores da comarca de Corumbá. Foram entregues três medalhas de platina (mais de 35 anos de serviço), duas de ouro (mais de 30 anos), uma de prata (mais de 20 anos) e uma de bronze (mais de 10 anos).