Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos presos acusados
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
A invasão e a apropriação de contas em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação dessas contas, poderão ser definidas como crime,
Comissão do TCE-MT lançou o manual de terceirização na saúde no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizará uma reunião nesta terça-feira (12) com entidades do setor agropecuário para apresentar o balanço das ações
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que realizará, no dia 26 de novembro, um leilão destinado a venda de imóveis no loteamento Itambiquara,
A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo,
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, informa que o período de transferência de remanejamento para os alunos que
