O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024, que aumenta as penas
As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira
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Uma mulher de 25 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar por tráfico ilícito de drogas, no final da manhã desta segunda-feira (14.10), em
O cantor Michel Teló, de 43 anos, e a atriz e apresentadora Thais Fersoza, de 40, completam 10 anos de casamento nesta segunda-feira (14). Por meio
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos com participação do Republicanos em seu estado.
O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único
O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que oferecer tratamento para as mulheres após a menopausa, determina um projeto de lei em análise na Comissão
