Nos dias 05 e 06 de junho (quarta e quinta-feira) a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM receberá gestores municipais de todas as regiões do estado para mais uma etapa do CNM Qualifica. Dessa vez, o tema abordado será a gestão da Saúde nos municípios. O programa, que é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com as entidades municipalistas estaduais, tem como objetivo capacitar os servidores municipais em áreas fundamentais para a gestão.
O programa foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante a XXII Marcha a Brasília. Na ocasião, Aroldi ressaltou que os temas escolhidos para as capacitações também fazem parte de matérias que tramitam no Congresso Nacional.
As inscrições são gratuitas aos municípios filiados à CNM e devem ser realizadas no hotsite do programa.
Confira a programação completa do evento:
GESTÃO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Obs.: As inscrições são gratuitas para municípios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios – CNM.
| 1º dia | |
| Horário | Tópico/ Atividade |
| 08h30 | Credenciamento |
| Temas | |
| 9h15 | Fala Institucional |
| 9h40 | Panorama da Saúde/ CNM– Plataforma Êxitos- Panorama da Saúde- Programas/ Ações em Saúde da ABS |
| 10h20 | Contexto da Política Nacional de Pública em 2019– A situação do Programa Mais Médicos;- Pagamento do Piso dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias. |
| 11h30 | Entidades Municipalistas no âmbito da SaúdeConfederação Nacional de Municípios (CNM)Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMSRede de Consórcios |
| 12h15 | Intervalo |
| 13h30 | Organização do SUS– As portarias de Consolidação de 2017 |
| 15h | Conceitos em Saúde – Conceituar para otimizar a execução do planejamento e financiamento. |
| 15h40 | Gestão de Pessoas&Financiamento– Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos. |
| 16h | Promoção & Saúde – Portaria 2436/ 2017: Política de Atenção Básica. – Tópicos das Políticas de Saúde Mental, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica. |
| 18h00 | Encerramento |
| 2º dia | Temas |
| 9h | Financiamento da Saúde nos Municípios– Atualização dos valores e uso dos recursos;- Fonte de dados do financiamento Federal em Saúde;-Tipos de repasses na Saúde, – Uso adequado segundo Portarias,- LC 141/2012;- Uso dos recursos das emendas,Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),- Prestação de contas. |
| 11h | Fonte de dados para o Planejamento em SaúdeUso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local. |
| 11h30 | Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde: – LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde;Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento. |
| 12h00 | Judicialização da Saúde. |
| 12h30 | Encerramento |
Fonte:Assessoria