Por Jean Gusmão
A Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) no mês de julho é muito criticada pelo deputado Wilson Santos (PSD), pois ela proíbe a pesca nos rios de Mato Grosso por um período de 5 anos, afetando diretamente mais de 10 mil famílias ribeirinhas que dependem da pesca para o sustento. O parlamentar afirma que há muitos interesses por trás dessa Lei.
‘‘A luta é grande, sabemos o que está por trás de tudo isso é o lucro selvagem. Tirar os pescadores do rio para a construção de hidrelétricas e barragens para privilegiar alguns gigantes econômicos estaduais, que resolveram adentrar na área da piscicultura”, afirma o deputado.
Em busca de apoio político, o parlamentar chegou a se reunir em Brasília com o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin (PSB) para falar sobre a nova Lei de pesca do Estado. O deputado afirma que irá buscar forças junto a outros membros da classe política e instituições de poder para derrubar a Lei.
O governador Mauro Mendes ironizou a iniciativa do parlamentar de buscar apoio político para evitar que a Lei entre em vigor, sugerindo em tom de ironia dizendo ‘‘recorra ao papa e ao presidente russo Vladimir Putin para obter apoio’’.
De acordo com o Governo do Estado, um auxílio de um salário mínimo será pago por mês aos pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP), que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva ou principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.