Por Allan Mesquita, Gazeta Digital
Na rota de colisão com o Palácio Paiaguás, o deputado Wilson Santos (PSD) afirmou que o governador Mauro Mendes (União) está tratando os pescadores como “mendigos” ao ofertar um auxílio de até R$ 600 como contrapartida ao projeto que proíbe o transporte do pescado em Mato Grosso.
A matéria foi aprovada em primeira votação na última sexta-feira (2) diante de forte protesto do parlamentar e da comunidade ribeirinha. Para imprensa, Wilson fez duras criticas contra a gestão estadual e afirmou que o projeto é “uma vergonha”.
“O governo está tratando os pescadores como mendigos. Acabei de ver o governo falando do dinheirinho que uma empresa paulista quer colocar no Parque Chapada dos Guimarães, que é uma vergonha. Também uma vergonha o governo propor R$ 300, 600 reais de auxílio para alguém que ganha até 5 salários mínimos por mês”, contestou.
Com 13 votos favoráveis e 5 contra, os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei do governo do Estado, que proíbe o transporte de pescado por 5 anos em Mato Grosso. A votação ocorreu em tempo recorde. Durante a discussão apenas os deputados contrários se manifestaram alegando falta de estudos científicos e criticando o valor baixo do auxílio que o governo oferece aos pescadores apenas nos três primeiros anos.
De acordo com o projeto denominado ‘Transporte Zero’, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 reais no 2º ano e R$ 33 reais no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
O governo ainda afirma que todos os pescadores cadastrados receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.