Quinta, dia 23, é o prazo final para a vereadora apresentar sua defesa
Thiago Novaes – RDMOnline
A votação para cassar o mandato da vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), pode acontecer já na próxima semana. A vereadora tem até a próxima quinta-feira (23) para apresentar a sua defesa.
O presidente da comissão processante, Sargento Vidal (MDB) disse que a votação que pode cassar a vereadora pode acontecer já na próxima terça-feira. “O trabalho não parou. Nós estamos, desde o início, fazendo a coisa certinha dentro da legalidade e todos os direitos da vereadora foram respeitados desde a abertura [do processo]. Não paramos um segundo. Na semana passada, na quinta-feira, foi entregue à defesa dela o visto do processo que está na fase final de conclusão. Eles têm cinco dias, esse prazo vence nesta quinta-feira e a partir de sexta-feira dou continuidade aquilo que vem sendo feito”.
Sargento Vidal lembrou, também, que até o momento a defesa da vereadora não apresentou nenhum posicionamento, e reforçou que o prazo final para a apresentação da defesa é até às 18h desta quinta-feira. “Eu não sou jurista, não entendo se a defesa está fazendo algo que eles acham benéfico ou não, mas o prazo é quinta-feira até às 18h. Não apresentando nada, na sexta-feira já fechamos o relatório e entregamos para presidência até segunda-feira, dia 27”, finalizou.
O presidente da Câmara, Chico 2000, disse que assim que estiver pronto, o processo será levado ao plenário. “Tão logo esteja pronto e nos seja entregue o processo na íntegra, este será levado ao plenário para apreciação”.
Questionado se a votação ocorrerá já na terça-feira, o presidente respondeu que tudo será feito dentro do prazo regimental. “Quando chegar nas minhas mãos, a Procuradoria vai pronunciar. Concluído esse pronunciamento, estará na pauta, dentro do prazo regimental, obedecendo todas as regras estabelecidas no regimento para convocação desta sessão”, completou.
O presidente da Câmara também lembrou que, a negação do pedido de suspensão do processo de cassação da vereadora Edna é uma evidência de que a comissão está trabalhando de forma correta.
Esta é a segunda comissão processante enfrentada pela vereadora. A primeira resultou na cassação do mandato, porém a decisão foi derrubada pela justiça após a defesa ocorrer. A parlamentar tentou suspender a comissão, mas o recurso foi negado pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Helena Maria Bezerra Ramos.