Vereador da base disse que desistiu de apresentar propostas, pois nunca foi contemplado pelo prefeito
Por Cíntia Borges, MidiaNews
A votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta o valor das emendas impositivas dos vereadores de Cuiabá trouxe à tona a falta de gestão fiscal e a quebradeira no caixa da Prefeitura, sob comando de Emanuel Pinheiro (MDB).
A PEC propõe o aumento de 1% para 2% do orçamento que serão destinados às emendas parlamentares. Ela foi apresentada pelo vereador Pastor Jefferson (PSD) e aprovada por 21 votos favoráveis e uma abstenção na sessão de terça-feira (31).
Após a votação, o vereador Adevair Cabral (PTB), aliado histórico de Emanuel, disse que desde o ano passado não se propõe a apresentar indicações para o uso do recurso. Isso porque, segundo ele, desde o início da gestão de Emanuel, em 2017, elas nunca foram paga.
“Durante todos esses anos minhas emendas nunca foram pagas. Estamos brincando de fazer projetos e de fazer emendas”, afirmou.
As emendas permitem que os parlamentares possam opinar sobre onde e como parte do orçamento da Prefeitura será gasto. Ocorre que, desde os primeiros da gestão Pinheiro, há denúncias de quebradeira no caixa.
Desde 2020, a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) – que é usada como parâmetro que a União dê aval a empréstimos – foi suspensa junto ao Tesouro Nacional, por uma série de distorções em seus relatórios fiscais e contábeis.
Recentemente, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, apontou Cuiabá como a segunda pior capital do Brasil em gestão fiscal.